DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500253 253 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024, PREGÃO ELETRONICO 001/2024 FMS, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TFD DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACARATU. Empresa Vencedora: F B PEREIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.613.414/0001-00, com sede na Rua Januária Vilela Inácio, 10, CENT R O, LAJEDO/PE, com o valor de: R$ 952.678,00 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e setenta e oito reais). BRUNA MELO LOPES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024 Pregão Eletrônico nº 01/2024. Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a Unidades Básicas de Saúde do Município através das propostas de Emenda Parlamentar nº 08677.960000/1230-01, conforme Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 97.018,63 (noventa e sete mil dezoito reais e sessenta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 10/04/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 22/04/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 22/04/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 4 de abril de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMAB/PI Aquisição de materiais para atendimento do Programa Nascer Saudável. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 166.241,88. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - Prefeitura Municipal de Água Branca/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@ gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMAB/PI Aquisição de carteiras escolares. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 483.747,14. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 08h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMAB/PI Registro de preços para aquisição de material esportivo. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 10h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMAB/PI Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, a partir das 11h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 4 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - PMAB/PI Credenciamento de empresas especializadas para contratação futura para serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças. Fonte de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 10/04/2024, das 07h30min às 13h30min na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Água Branca-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: 10 de abril de 2024. Fim do credenciamento: 31 de dezembro de 2024. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.aguabranca.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Av. João Ferreira, no 555, Centro, Água Branca-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta- feira, de 07h30min às 13h30min. Água Branca-PI, 4 de abril de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 4/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para recarga de oxigênio medicinal liquefeito e comprimido, armazenados em cilindros e tanque a serem fornecidos em regime de comodato, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 18/04/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected] Altos (PI), 4 de abril de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2024; Processo nº 043/2024; Concorrência Eletrônica nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do centro de convivência do idoso na zona urbana do município de Barras - PI. Valor: R$ 634.110,46 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e dez reais e quarenta e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emendas. Assinatura do Contrato: 03 DE ABRIL DE 2024. Vigência: 03 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. Barras - PI, em 03 de abril de 2024; Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 043/2024, procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 634.110,46 (seiscentos e trinta e quatro mil, cento e dez reais e quarenta e seis centavos). Barras (PI), 3 de abril de 2024. EDILSON SÉRVULO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 11/2024. Processo: Nº 28/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de exames na cidade de Teresina Piauí, destinados à secretaria municipal de saúde do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: MEDICARDIO - CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, CNPJ sob o nº 08.955.702/0001-30. Valor Global: R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral d Outros. Data da Assinatura: 04 de abril de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 027/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024/ PMBP, Processo Administrativo n° 010/2024, OBJETO: "Constituição De Sistema De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Peças, Lubrificantes E Baterias Para Ser Utilizadas Nos Veículos Leves, Utilitários E Pesados, Visando Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí-PI E Suas Secretarias". Das Partes: o Município De Betânia Do Piauí-PI, CNPJ sob o N.º 01.612.622/0001-33 e a empresa M & R AUTOPEÇAS LTDA - EPP, inscrita no C.N. P . J. ( M F ) sob o n.º 26.491.054/0001-90, Fonte De Recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o Exercício de 2024, VALOR TOTAL: R$ 594.520,36 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e seis centavos), data da Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2024, Vigência do Contrato: de 01/04/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Federal nº 11.462/2023 e o Decreto Municipal nº 034/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 017/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Associação de Mulheres Criadoras de Galinhas do Município de Betânia Do Piauí - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 35.067.030/0001-08, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 18.262,80 (dezoito mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 018/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Associação Das Pequenas Produtoras Rurais De Serra Do Inacio - Demais, inscrita no CNPJ sob o nº 13.588.675/0001-45, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 38.883,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 019/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Marleide Paixão Delmondes, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020.