DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 021/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Alfreda Maria Rodrigues da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 022/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Karine Kele de Sousa Rodrigues, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 023/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e a Senhora Eliane Coelho Rodrigues, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 024/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Deuilson Francisco da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 025/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Sebastião José Delmondes, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. Contrato nº 026/2024, Chamada pública nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 012/2024, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Ou de Suas Organizações, Para Serem Utilizados na Merenda Escolar do Ano Letivo de 2024, Das Partes: a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, CNPJ sob n.º 01.612.622/0001-33 e o Senhor Denilson Rodrigues Da Paixão, Fonte De Recursos: Pnae e Recursos não Vinculados de Impostos, Valor Total: R$ 19.995,89 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), Data da Assinatura do Contrato: 21 de março de 2024, Vigência do Contrato: de 21/03/2024 até 31/12/2024, Fundamentação Legal: chamada pública n.º 001 /2024, pela Lei 11.947/2009 e Resoluções FNDE/CD n.º 26/2013 e nº 04/2015, com redação atualização pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. Adm. Nº 023/2024. Registro de preços para futura aquisição de medicamentos em geral, material penso hospitalar para o Município de Bocaina-PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 17/04/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/04/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 17/04/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E- mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. Adm. Nº 024/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços do plano de ação sensibilização e rastreamento precoce da endometriose e outras patologias ginecológicas, incluindo capacitação técnica das equipes de atenção primária no manejo dessas condições ginecológicas no Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 17/04/2024 até às 14:00h. Abertura e avaliação das propostas: 17/04/2024, a partir das 14:05h. Início da sessão: 17/04/2024, a partir das 14:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB- PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 4 de abril de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: [email protected]. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a aquisição de material gráfico, objetivando atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 4 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 17/04/2024, às 14h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a locação de 02(dois) micro ônibus com motorista, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 17/04/2024 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 4 de abril de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de Gás oxigênio Medicinal, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Data de abertura: 18/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 600 e 621. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/, https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO N º 4/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Cocal-PI (rotas referentes ao Pregão Eletrônico 001/2024 - SPR que foi anulado). Data de abertura: 22/04/2024 às 09:00h. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 550, 553, 569 e 570. Edital: http://sistemas.cocal.pi.gov.br:8079/transparencia/ ,https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Cocal (PI), 4 de abril de 2024. SABRINA COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de contratação de empresa para a prestação de serviço de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Dom Expedito Lopes-PI, conforme contrato de repasse / caixa Nº 940288/2022, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 12/04/2024. Início do acolhimento: 03/04/2024 às 08:00 h até 12/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br Valor Estimado: R$ 14.000,00. Fonte de Recurso: Recursos Próprios com Outras Transferências de Convênios da União - 700. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 1º de abril de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA "CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001- 74.OBJETO: Aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M. de Saúde .VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57.VALOR: R$ 320.202,97.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos do FUS/Rec. Vinculados daSaúde/TESOURO MUNICIPAL/Covid-19/Auxílio Emergencial.