DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso de suas atribuições legais,considerando o resultado apresentado em ata da Comissão de Licitação constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 029/2023, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de fornecedor de Medicamentos, para abastecimento da Farmácia da Sec. M. de Saúde do Município .resolve: HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: São Marcos Distribuidora De Medicamentos, Equipamentos E Materiais Hospitalares E Odontologicos LTDA CNPJ/MF sob o no 03.894.963/0001-74, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 320.202,97.Fica desde já convocado o representante legal e/ou procurador da empresa, para comparecer num prazo de 03 dias a contar desta, na Prefeitura para a assinatura da ata de Registro de Preços e o Termo de Contrato das 08:00 às 13:00 h. Elesbão Veloso (PI), 3 de abril de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa. Nº003.011/2023.Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município .Convenio nº919.684/2021-CODEVASF.Contratante: Município de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22.Valor contratado: R$ 8.345,50 .Assinatura: 20/03/2023.Recursos: FPM e CODEVASF (Convenio nº919.684/2021). Dispensa. Nº003.010/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas em paralelepípedos na zona urbana do município de Eliseu Martins/PI.Convenio nº919.656/2021- CODEVASF.Contratante: Município de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001- 08.Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 33.535.050/0001- 22.Valor contratado: R$ 11.127,33.Assinatura: 20/03/2023.Recursos: FPM e CODEVASF (Convenio nº919.656/2021). PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 14/2023 DECISÃO EM ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS Ref.: CONCORRÊNCIA n° 014-2023. Prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macedo-PI. Seguem classificada as seguintes propostas: JV ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 36.426.568/0001-16); (Vencedora); R$ 932.258,93. POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA (CNPJ: 29.840.0010/0001-26); R$ 933.700,00. BRAÇO FORTE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI (CNPJ: 20.296.627/0001-49); R$ 933.700,00. AMORIM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 36.720.178/0001-54); R$ 933.700,00. JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ: 07.166.919/0001- 07); R$ 933.700,00; CONSTRUTORA BARONE (CNPJ: 47.075.407/0001-41). CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74); R$ 933.700,00. ME ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.626.945/0001-32); R$ 933.700,00. SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SER V I CO S (CNPJ: 30.166.388/0001-66); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 17.302.916/0001-07); R$ 933.700,00. FAG CONSTRUCOES (CNPJ: 10.786.555; R$ 933.700,00. JW CONSTRUCOES (CNPJ: 08.672.027/0001-32); R$ 933.700,00. KING SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 35.534.219/0001-67); R$ 933.700,00. APICE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 04.361.448/0001-91); R$ 933.700,00. CHANDES IVONOR DE ARAUJO SOUSA LTDA (CNPJ: 50.343.477/0001-48); R$ 933.700,00. RN CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 34.842.325/0001-33); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA MORAIS (CNPJ: 17.134.741/0001-68); R$ 933.700,00. S2E SERVICOS LTDA (CNPJ: 47.643.407/0001-09); R$ 933.700,00. ATHOS ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI (CNPJ: 27.055.729/0001-11); R$ 933.700,00. JPL CONSTRUCOES EPP (CNPJ: 34.189.540/0001-87); R$ 933.700,00. CONSTRUTORA MAVA EIRELI (CNPJ: 36.108.243/0001-95); R$ 933.700,00. VSN SERVICOS E CONSTRUCOES (CNPJ: 28.714.090/0001-00); R$ 933.700,00. CONSTRUCRETO EDI F I C ACO ES LTDA (CNPJ: 12.063.035/0001-59); R$ 933.700,00. E & A CONSTRUCOES (CNPJ: 26.471.067/0001-06); R$ 933.700,00. JPA CONSTRUCAO CIVIL LTDA (CNPJ: 23.670.372/0001- 20); R$ 933.700,00. VIGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ: 19.783.564/0001-76); R$ 933.622,29. GJS CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 12.388.417/0001-52); R$ 933.700,00. Seguem desclassificadas as seguintes: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA (CNPJ: 51.579.757/0001-12); R$ 930.740,66; DESCLASSIFICADA-ausência de planilha de cronograma físico-financeiro, dos encargos sociais e BDI. Francisco Macedo-PI, 3 de abril de 2024. ANTONIZETE JOSEFA COSTA SILVA Agente de Contatação PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. Adm. n°: 018/2024. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar do Município de Geminiano - PI. Tipo de Licitação: Menor preço. Adjudicação: Lote. Fonte de Recurso: Orçamento geral do Município. Valor estimado: R$ 1.152.867,50. Data da abertura: 17/04/2024 às 09:30H no sítio: www.bnc.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bnc.org.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Geminiano - PI, 4 de abril de 2024. VALTÂNIA MARIA DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação em Bloquete de Vias Públicas na zona urbana e rural do município de Gilbués-PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.04.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.04.2024. HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] . TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206 Gilbués (PI), 4 de abril de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, às 08:00 horas do dia 22 de abril de 2024, modo aberto, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário no Município de Itaueira/PI- CONVÊNIO/MAPA-TRANSFEREGOV Nº 051329/2023. VALOR: R$ 1.440.000,00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira (PI), 1º de abril de 2024. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Modalidade: PE nº 003/2024. Vinc.: PA nº 040/2024 Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores, por quantidades certas e determinadas - Lotes I e II, para suprir necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI, observados: Lote I - Veículos de Pequenos Porte e Lote II - Caminhonetes, Ônibus e Máquinas pesadas. Requerente: Sec. Mun. de Administração-PMJF/PI Participantes: Demais Unidades Administrativas Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global Lote) Datas: Abertura e Análise Propostas: 18/04/2024 - as 13hs Início Sessão Disputa (Lances): 18/04/2024 - Após análise das propostas. Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) Detalhamento/exigências: No Edital e Anexos Recursos: Próprio e Federal Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações - E-mail: [email protected] Fone: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PM J F/ P I José de Freitas (PI), 4 de Abril de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10202/2024 Processo Administrativo nº 001.0002125/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Execução de adequação de estradas vicinais no município de Jurema-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jurema - PI, CNPJ: 01.612.585/0001-63. Contratado: AJR Engenharia e Construções EIRELI - ME, CNPJ nº 28.318.161/0001-47. Valor do Contrato: R$ 2.750.390,82 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, trezentos e noventa reais e oitenta e dois centavos). Fte. Rec: Convênio nº 944004/2023 - MDR/PMJ. Data da vigência: 03 (três) meses, prorrogável de acordo com o art. 57, da lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 02 de abril de 2024. Assinam: Kaylanne da Silva Oliveira/Prefeita Municipal/Pela Contratante e Ataídes Oliveira Galvão Júnior/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PE Nº 007/2024. Proc. Adm. nº: 009/2024. Objeto: Sistema de registro de preço para aquisição de material de construção e pré-moldados para a Prefeitura Municipal, suas Secretarias e o Hospital do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato n° 023/2024 - REINALDO R TEIXEIRA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.141.852/0001-83, Valor: R$ 1.169.000,00; Contrato n° 025/2024 - JOSÉ CÉLIO DE BRITO, inscrita no CNPJ nº 29.901.060/0001-67, Valor R$ 47.790,00; Contrato n° 026/2024 - RENATO KÁTRIO POLICARPO CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 07.327.115/0001-34, Valor R$ 47.790,00. Fonte de Recurso: 500; 550; 540; 541; 542; 543; 600; 621. Assinatura: 04/04/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo nº 017/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação do projeto viver melhor na terceira idade no Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 660. Data da Sessão: 23/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024. TIPO: Menor preço valor por lote. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de academia ao ar livre e acessórios afins, a fim de atender as necessidades da população de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 601. Data da Sessão: 23/04/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 4 de abril de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira