DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500256 256 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de reforma do estádio municipal da zona urbana de Nova Santa Rita/PI. Valor Previsto R$ 1.368.279,43 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 4 de abril de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PM-PI Proc. Adm. nº 001.0000900/2024. O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC nº 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no município Pajeú do Piauí - PI, conforme disposições contidas no Projeto Básico e Edital. Da sessão pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 05 de abril de 2024 às 17h. Do encerramento do acolhimento das propostas: Dia 25 de abril de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: Dia 25 de abril de 2024 às 08h. Fonte de Recurso: Caixa-Convênio nº 953009/2023 Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0111.1005 Pavimentação e Restauração de Vias Públicas 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 501, 700, 701, 754. Obs.: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira a sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/lici-tacoes /. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@ gmail.com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668. Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração. Rogério Pereira dos Santos, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Pajeú do Piauí-PI, 4 de abril de 2024. MARINETE LOPES LIMA Agente de Contratação da CPLPM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.686/2023- PMPII/PI OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de material de higiene bucal (escova, cremes e fio dental) para desenvolverem atividades individuais e coletivas no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES. CNPJ: 20.123.859/0001-03. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Federal nº. 10.520/2020. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: FERNANDO DE NEGREIROS SOARES, inscrito no CNPJ n° 20.123.859/0001-03, Sr. ANDRÉ CASTELO BRANCO LO P ES . Data Assinatura: 18/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRONICO Nº. 014/2024/PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024 /PMPII/PI. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 742/1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. CNPJ n° 42.336.259/0001-58. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 148.950,00 (cento e quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.2189.0000 2189 33.90.30 660 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, / Contratado: Evolução Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, CNPJ n° 42.336.259/0001-58. Data Assinatura: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº 006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (meses) meses, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 - SPR-PMLA-PI. ADESÃO Nº 006/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 18.568.718/0001-44. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES, ADEQUAÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES EM DIVERSAS VIAS, PRAÇAS, PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL - Este Termo Aditivo tem por objeto Prorrogação da vigência contratual por mais 06 (meses) meses, a teor do inciso I, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 06 meses. Assinatura: 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇOES PREPARADAS, LANCHES E QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI-PI Sessão: 19/04/2024 às 10h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 910.342,32 ( novecentos e dez mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 3 de Abril de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 - PMSJPI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sessão: 19/04/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 109.893,57( cento e nove mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 3 de Abril de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 19.04.2024. Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Ed i t a l : No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 4 de abril de 2024. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração