DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 11.494.673/0001-61, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 51.977,80. Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA JOAO DE DEUS DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.489.403/0001-20, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 24.000,00 .Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MARCOS JAZIEL DOS SANTOS - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.645.432/0001-34, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. RECURSO: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 163.312,25.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.924.919/0001-11, OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza. FONTE DO R EC U R S O : Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 125.942,55.Vigência: 11 Meses. Assinatura: 01/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 021/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 16.04.2024. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / FMS / Recursos Próprios / Proposta de aquisição de equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 11339.353000/1220-02: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 3 de abril de 2024 PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de ABRIL de 2024, às 10h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de Prestação De Serviço De Aulas De Capoeira Para A Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected]. ANA LÚCIA LOPES FREITAS DE SOUSA Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Juventude ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBF Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/PMBF, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - CPL/PMBF Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 006/2023 - CPL/PMBF, a Empresa MEGACONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF): 07.773.067/0001-08, com o preço de R$ 278.002,74 (duzentos e setenta e oito mil dois reais e setenta e quatro centavos), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial na entrada do Município de Baía Formosa/RN, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. Baía Formosa/RN, 3 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 131050/2024 O Município Caraúbas/RN, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013), atualizada pela resolução 21/2021, a publicação da Chamada Pública tendo por finalidade ao recebimento dos de habilitação e projeto de venda visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 13h00min do dia 09 de abril de 2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou [email protected]. Caraúbas/RN, 21 de março de 2024. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024.03.25.0016OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviço de construção de praças públicas e campo society nas comunidades do município de Carnaubais, conforme suas descrições, caracterizações e especificações contidas neste edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Carnaubais, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados que que será realizada sessão pública de licitação, na modalidade Concorrência Pública Eletrônico, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação em todas as suas fases, no dia 23 de maio de 2024, às 09h01min. Os trabalhos serão conduzidos pela Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital Convocatório no www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Carnaubais/RN, 4 de abril de 2024. ANA PAULA DA COSTA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN n° 23020002/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará Chamada Pública de Contratação para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para as Escolas da Rede Municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 de abril de 2024 a 23 de abril de 2024, das 08:00 às 12:00, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação Creso Venâncio Dantas, situada na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, Jucurutu/RN. A sessão de abertura dos Envelopes, análises dos documentos e propostas e resultados será realizada no dia 24 de abril de 2024, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Município: www.jucurutu.rn.gov.br. Jucurutu/RN, 1º de abril de 2024. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 26020001/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 08 de abril de 2024 no site oficial do município: www.jucurutu.rn.gov.br e Portal de Compras Públicas, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a contratação para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOCLAVE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488- 2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 4 de abril de 2024. ALDIMÁRIA DOMINGOS DA SILVA Assessora de Pregão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Processo administrativo nº 062/2024. Licitação nº 047/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SERVIDOR DE REDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 22/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 22 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 4 de abril de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 05/2024. Pregão n° 11/2023-SMC. Objeto: Locação diária de pavilhão em estrutura de BOX TRUSS Q30, objetivando o aparelhamento dos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 2.585.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/03/2024 a 26/03/2025. Data da assinatura do contrato: 26/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO No Extrato de Contrato nº 03/2024, publicado no DOU em 01 de abril de 2024, Edição 62, Seção 3 na Página: 285. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 02/2023. LEIA- SE: Processo Administrativo nº 02/2024.