DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500258 258 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 19/04/2024 às 08:30 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, com critério de julgamento Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de alimentação dos pacientes enfermos em internação e dos profissionais de saúde plantonistas do Centro de Urgência e Emergência do Hospital Municipal Governador José Varela vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, dos alunos das escolas da rede municipal de ensino e usuários dos programas e serviços ofertados pela política de Assistência Social do município de Pedro Avelino/RN, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 4 de abril de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO. A data de recebimento e abertura dos certame será no dia 22 de abril de 2024, às 09h00min, Informações: [email protected], ou no site www.riachodacruz.rn.gov.br. Riacho da Cruz - RN, 4 de abril de 2024. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4541/2023 - NOVA DATA REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 17/04/2024, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 05/04/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, 02 de abril de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2040001/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP. CNPJ (MF): 27.400.853/0001-77. OBJETO: Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais, no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. VALOR TOTAL: R$ 716.381,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Atividade 801.2.5001.20.606.9.2.230.0.449051 - Pavimentação, Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte 1706 - Transferência Especial da União. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; EUZIMAR DIAS DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL São Francisco do Oeste/RN, 2 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS do tipo "menor preço que versa sobre aquisição de aquisição de material odontológico destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital, o certame será as 09h00min do dia 17 de abril de 2024. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 4 de abril de 2024. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN N° 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] São José do Seridó/RN, 4 de abril de 2024. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 09H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Pavimentação à paralelepípedo com drenagem superficial - Rua dos Búzios, Rua da Tainha, Rua das Arraias e Rua dos Mariscos - zona urbana - São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso/RN, através de Agente de contratação e equipe de apoio, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 24 de abril de 2024, às 10H:01M, (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Construção de Centro de Esporte e Convivência do Município de São Miguel do Gostoso/RN. O edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através do site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 3 de abril de 2024. A COMISSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. O Agente de Contratação da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024, Tipo Menor Preço por Lote, no dia 17 de abril de 2024, às 10:01 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura aquisição de câmeras e equipamentos de monitoramento a ser instalado na zona urbana do Município de São Miguel do Gostoso/RN, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Públicas, através do link: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Gostoso/RN, 4 de abril de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46. CONTRATADO/VALOR: Girassol Construções e Serviços Eireli - ME. CNPJ - 08.570.061/0001-04. R$ 254.296,49 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: contratação de empresa para execução de pavimentação de estrada vicinal na comunidade Pedra Branca ao Monte de Santana no Município de São Pedro/RN. BASE LEGAL: lei federal nº 14.133/2021. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos contados a partir do recebimento pela licitante contratada, da respectiva comunicação formal emitida pela Prefeitura Municipal de São Pedro/RN (ordem de serviços). São Pedro/RN, em 02 de abril de 2024. Miguel Cabral Nasser - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 22/04/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de construção da obra do posto de atendimento à saúde do P.A São Geraldo, Zona Rural do Município de Upanema- RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 04 de abril de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados nos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema- 3330/CPMP-3-2024-2024-290368, https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/13, www.upanema.rn.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. Upanema-RN, 3 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE/SRP Processo: 26030001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de porta de alumínio e de vidro incolor ou fumê, portão em alimínio e metalon, juntamente como os acessórios necessários. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/04/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 2 de abril de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 O Município de Vila Flor/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 18 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2024, tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21 de 1 de abril de 2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h00min às 14h00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 4 de abril de 2024 KEDSON JOSE DE LIMA Pregoeiro