DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município De Alto Alegre/RS representado pelo Prefeito Municipal, Avelino Salvadori, no uso de suas atribuições legais com fundamento no disposto Art. 71 da Lei 14.133/2021, determinou a Revogação, do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº002/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços para atender demanda das Secretarias Municipais. Alto Alegre/RS, 4 de abril 2024. AVELINO SALVADORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EDITAL Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de sistemas de abastecimento de água, nas localidades de Posse Aruz, Torres Gonçalves, Arroio Bugre e Linha Quinta Alta, conf. projetos técnicos, memoriais descritivos, planilhas de quantitativos, especificações e cronograma físico financeiro - Empreitada Global. Abertura: dia 15/5/2024, às 8h, no Portal de Compras Públicas. Edital no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações, fone: (51) 3772-0300. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar. Abertura: 8h30 do dia 23/04/2024. Local: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço. Regime de Execução: empreitada por preço unitário. Informações: fone (55) 3613 1203/1205, e-mail: [email protected] ou [email protected], site oficial: www.boavistadoincra.rs.gov.br ou no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 029/2024 e alterações posteriores. Boa Vista do Incra-RS, 28 de março de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 EDITAL Nº 3537/2024. O Município de Caçapava do Sul, torna público que após o julgamento de impugnação do Edital 3537/2024, que trata da aquisição de um veículo tipo Ambulância, decidiu-se pela retificação do descritivo do veículo. Assim, fica permitido que veículos com ano de fabricação no mínimo 2023, modelo 2024 e veículos com ar condicionado no compartimento do motorista e do paciente, independentemente se o ar condicionado é de teto ou não, possam participar do Certame, conforme Termo de Referência retificado. Fica reaberto o prazo devendo as propostas serem anexadas ao sistema até às 08h30min do Dia 22/04/2024 e a sessão de disputa terá início às 9h do mesmo dia. Edital e anexos disponível no Site www.cacapavadosul.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone 55 3281 2463. GIOVANI AMESTOY DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que o edital em epígrafe, qual seja CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA CONSTRUÇÃO DE 89 RESIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO VIDA NOVA foi retificado, mantendo-se a data de abertura. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 4 de abril de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA PINDORAMA, NA CIDADE DE CANDIDO GODÓI - RS, CONTRATO DE REPASSE OGU N°945111/2023 - OPERAÇÃO 1088076-13 - PROGRAMA MOBILIDADE URBANA. Propostas e Habilitações: dia 19/04/2024, às 09:00h, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 4 de abril de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 LEILÃO 01/2024. Venda de Bens Móveis (máquinas) e sucatas, na modalidade Leilão Presencial nº 01/2024. Data: 30/04/2024, às 09:00h, na Câmara Municipal de Vereadores. Edital: www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 4 de abril de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 39/2024 Aquisição de equipamento e material permanente para UBS, cfe abertura em 25/04/2024, às 9h, recurso Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco Estruturação e recurso não vinculado a impostos será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 4 de abril de 2024. MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura das propostas será no dia 22 de abril de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PÚBLICA nº 003/2024. Objeto: Pavimentação Asfáltica em CBUQ, e Pavimentação Poliédrica. Abertura dia 23.04.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor 3 de abril de 2024. VALMIR LAND Prefeito de Condor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de ferramentas e materiais. Abertura: 18/04/2024 às 09h. Cadastramento iniciará às 08h30 até às 09h do dia 18/04/2024 no Centro Administrativo Municipal. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PASSEIO PÚBLICO PARA CAMINHÓDROMO, NA AVENIDA ARNILDO GENZ. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 14-05-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14-05-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 4 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 Dispensa de Licitação N° 009/2024. Processo 028/2024. Contratante: Município de Entre- Ijuís/RS. Contratado: Casa da Prevenção Comércio e Serviços Ltda. CNPJ Contratado: 44.359.219/0001-57 Objeto: prestação de serviço e material para execução de itens de PPCI. Valor: R$ 29.520,00 Verba: Recurso Federal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de Kits Bebê - tipo II. O certame em epígrafe foi publicado no D.O.U. seção 3, n° 56, pg. 312, em 21/03/2024. Ijuí/RS, 2 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza e higienização em geral; serviços de cozinha; serviços gerais que envolvam trabalhos braçais; serviços de construção em geral. Abertura das Propostas: 19/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 2 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito