DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental do município de Ilópolis/RS. Data, Hora e Local: Dia 02 de maio de 2024 (02.05.2024) às 09 hrs. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações, fone (51) 3774.1322 e através do site: www.ilopolis.rs.gov.br. Ilóplis, 4 de abril de 2024. EDMAR PEDRO ROVADOSCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 EDITAL Nº 15/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 23/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para pavimentação asfáltica da Linha Herval, com recursos do FINISA/CEF e da Linha Imhoff, com recursos próprios, conforme projetos de engenharia. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. Germano Stevens - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 EDITAL Nº 16/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 08h30, do dia 24/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa(s) para execução das obras de pavimentação/capeamento asfáltico da Rua Willibaldo Lautert, em atendimento ao Contrato de Repasse - Ministério das Cidades n° 943237/2023, Operação nº 1086728-31, e pavimentação asfáltica da Estrada Geral de Imigrante para Coronel Pilar, em atendimento ao Convênio SEDUR/Pavimenta 2 - FPE nº 2023/5146, conforme projetos de engenharia. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Portaria, Segurança, Vigilância e Zeladoria para o Complexo Municipal e Canil Municipal de Jaguarão/RS - Dia 25/04/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2 das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 2/2024 Abertura 19/04/2024 às 09:00 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para Melhoria, Adequação e Ampliação de Quadra Poliesportiva Coberta, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital. Lagoão, 4 de abril de 2024. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO EXTRATO DE CONTRATO Contrato 88/2023: O Município torna público informações complementares a publicação no DOU realizada em 20/03/2024 nº 55, seção 3, pag.223: Dimensões da Obra: 700m²; Local da Obra: Comunidade Santo Antonio, Área Indígena denominada Aldeia Indígena Monte Casero. Coordenadas Geográficas: 28º21'30.14"S; 51º42'41.38"O; elev. 758 metros. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Valor por Item. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira para o desenvolvimento agrícola do Município - Processo nº 59000012092202318 e Convênio nº 942824/2023 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme quantitativos e especificações mínimas do Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 18/4/2024, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 TIPO: MENOR VALOR POR ITEM. MODO DE disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos e veículos, referente Proposta 12096.3400001/23-010 para a Secretaria de Saúde, e para aquisição de veículo, referente ao Pleito nº 55901434300202301 (SIGTV) para a Secretaria de Assistência Social, conforme quantitativos e especificações mínimas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Realização: dia 18/4/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais podem ser consultados nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, fones: (51) 3757-1122 e 3757-1160. Informações por e-mail: [email protected] ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nova Bréscia/RS, 4 de abril de 2024. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2024-SRP. Objeto: Eventual Contratação de Serviços e Materiais para diversas obras no Município. Abertura: 19/04/24, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br. Porto Lucena-RS, 3 de abril de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, por intermédio de seu Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações, Deivid Moraes Mendes, declara, como resultado final do Processo de Chamamento Público 002/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA, que a empresa SOLUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. foi inabilitada e que a empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA. foi habilitada, tendo essa obtido nota 08 - conforme critérios de classificação. Nesses termos, o processo foi homologado no dia 03/04/2024, tendo como única credenciada a empresa M.G.M. EMPRESA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ sob nº 90.572.561/0001-58. Todos os documentos podem ser acessados na íntegra no portal 'www.riogrande.atende.net'. Rio Grande - RS, 4 de abril de 2024 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Sagrada Família CONTRATOS Nº 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - Convenio/Mapa nº 940758/2023 Plataforma TRANSFEREGOV. BR nº 011517/2023. Aquisição de implementos agrícolas. Os presentes contrato vincula-se a Licitação Pregão Eletrônico Nº. 02/2024-Processo Licitatório Nº.18/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 No exercício de minhas atribuições como Presidente da Licitação, após análise criteriosa das propostas apresentadas e dos critérios estabelecidos no edital de Concorrência 01/2024, Processo 14/2024, determino a adjudicação do objeto desta licitação à empresa/ P H TERRAPLANAGEM LTDA pelo valor de R$ 757.165,54. Eliane Vargas Ronsani - Presidente de Licitações. Sagrada Família/RS, 3 de abril de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. Adm. 035/2024 Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Valor total homologado: R$ 298.000,00. Vencedor: Noroeste Obras e Servicos de Engenharia Ltda (39.249.952/0001-89). Data da adjudicação e homologação: 22/03/2024. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Para contratação de empresa para enrocamento de pedras na estrada da Linha José Júlio, Comunidade São José. Data de abertura: 19/04/2024 ás 09:00 horas CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 - Para contratação de empresa para recuperação de estrada Municipal da Linha Capanema. Data de abertura: 22/04/2024 ás 09:00 horas CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA restabelecimento de estrada da Linha Leopoldina. Data de abertura: 23/04/2024 ás 09:00 horas CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Para contratação de empresa para restabelecimento de pilar da Ponte dos Plátanos, sobre o Arroio Marrecão. Data de abertura: 24/04/2024 ás 09:00 horas. Santa Tereza/RS, 4 de abril de 2024. GISELE CAUMO Prefeita