DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo Administrativo nº 3894/2024. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de redes de proteção. Abertura: 23/04/2024, às 08h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4291/2024. Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para reforma do prédio do CREAS - Centro de Referência da Assistência Social. Abertura: 24/04/2024, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4265/2024. Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para capeamento asfáltico sobre o pavimento existente nas Ruas Segismundo Bernardi e Benigna de Oliveira Garcia, no Município de Santiago/RS. Abertura: 25/04/2024, às 10h30min. Santiago, 3 de Abril de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público, aos interessados, referente à aquisição de TRATOR AGRÍCOLA NOVO, CABINADO, 4X4. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 18/04/2024, às 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, REFERENTE À aquisição de peças de reposição para manutenção do maquinário agrícola motoniveladora CAT 120H. O edital e Termo de Referência consta no site do Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 33252-1180 ou e-mail: [email protected] . A abertura está marcada para o dia 19/04/2024, às 09:00 horas. São José do Herval, 04/04/2024. JOVANI BOZETTI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que realizará no dia 16/05/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 04/2024 - Pavimentação da Rua Borges de Medeiros e Rua Almirante Barroso. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº. 116/2024. PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA BENJAMIM FOCHESATTO Data e hora limite recebimento das propostas: 16.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 16.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 16.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº. 120/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA ROSALIA STEDILE BASSANESI Data e hora limite recebimento das propostas: 20.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 20.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 20.05.2024 às 9h.Local: www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº. 123/2024 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FIDÉLIS CAPELETTI Data e hora limite recebimento das propostas: 24.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 24.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 24.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº. 124/2024 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA ROSÁLIA STÉDILE BASSANESI Data e hora limite recebimento das propostas: 28.05.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 28.05.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 28.05.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br Editais disponíveis nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA GALERIAS E CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA BUEIROS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão: dia 23/04/2024 ÀS 09h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de São Pedro do Butiá, localizado na AV. Júlio Schwngber, nº 1645, São Pedro do Butiá-RS. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 4 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Tipo Menor Preço Global. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4., em atendimento à Nova Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021, conforme descrição e estabelecido no Termo de Referência - Anexo I. Dia: 15/05/2024 às 08h30 junto ao Portal de Compras online Banrisul, site: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 030/2024; Empresa: CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para manutenção e/ou conservação das redes de esgoto pluvial, e expansão de redes pluviais de micro e macro drenagens e serviços complementares". Valor: R$ 1.504.491,93 (um milhão quinhentos e quatro mil e quatrocentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 38/2023.Contrato n.º: 031/2024; Empresa: R. SCHAEFFER CONST. LTDA; Objeto: "Prestação de serviços de operação da manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, materiais e mão de obra, bem como realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas compreendidos ao setor de conservação de pavimento da SMOP". Valor: R$ 586.992,16 (quinhentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 07/2023.Contrato n.º: 032/2024; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PROD. TÉCNICAS EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo." Valor: R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 033/2024; Empresa: GLAM FOOD SERV. DE ALIMENTAÇÃO LT DA ; Objeto: "Contratação de empresa especializada de produção, manipulação e fornecimento sob demanda de alimentação pronta (tipo quentinha), em embalagem acondicionada e térmica tipo "marmitex". Valor: R$ 94.040,00 (noventa e quatro mil e quarenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 82/2023.Contrato n.º: 034/2024; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza com fornecimento de material e mão-de-obra para os serviços de (capina, pintura de meio fio, roçada manual e mecanizada, varrição em vias públicas, áreas verdes, praças, parques, terrenos baldios, e outras instalações, terrenos ou edificações de propriedade ou responsabilidade da Prefeitura." Valor: R$ 437.623,30 (quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023.Contrato n.º: 035/2024; Empresa: PREPAVER CONST. LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviço com fornecimento de materiais e mão de obra para obras de manutenção, obras estruturais, jazigos (carneiras)". Valor: R$ 178.927,37 (cento e setenta e oito mil e novecentos e vinte e sete reais e trinta e sete centavos). Prazo: Adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2022.Contrato n.º: 036/2024; Empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E LATICÍNIOS PONTÃO LTDA-COPERLAT; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 331.160,00 (trezentos e trinta e um mil e cento e sessenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 037/2024; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023 Contrato n.º: 038/2024; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 69.653,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e cinquenta e três reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 039/2024; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 040/2024; Empresa: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios (Não Perecíveis) da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, a serem utilizados na confecção do cardápio da Alimentação Escolar nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul do ano letivo de 2024,". Valor: R$ 189.995,00 (cento e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Chamada Pública n° 01/2023.Contrato n.º: 041/2024; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 88.500,00 (oitenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo: