DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040500278 278 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público que fará realizada a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, na forma presencial, data: 22 de abril de 2024 às 08h00min, do Tipo menor preço, critério de julgamento VALOR GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Revitalização e Ampliação da Praça Publica LEANDRO ADORNO, Contrato de Repasse OGU nº 931479/2022 - Operação 1083208-74 - MCidades, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo site: www.divinopolis.to.gov.br, solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434 e e-mail: [email protected]. Divinópolis do Tocantins-TO, 4 de abril de 2024. FLAVIO RODRIGUES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1252/2023 O Prefeito do Municipio de DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 38 da Lei Federal nº 8666/93, e conforme resultado e parecer jurídico e em conformidade com a legislação pertinente e disposições contidas no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1252/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, HOMOLOGAR E ADJUDICAR este processo em favor da empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ: 47.825.045/0001-69, com sede na Q Acsv NO 41, N° 14, Lote 14 AV LO 12, Sala 07, Quadra 304 N Piso 1, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-494, Palmas - TO, NO VALOR TOTAL DE R$ 407.563,03 (quatrocentos e sete mil e quinhentos e sessenta e três reais e três centavos), por estar de acordo com a legislação em vigor cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção da Praça da Macaúba no Município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo. GECIRAN SARAIVA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a dispensa de licitação nº 023/2024, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, higienização e recarga de gás de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Itacajá - TO. As propostas adicionais deverão ser entregues no prazo de até 03 (três) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, por e-mail ou protocolo presencial junto à Comissão de Contratação, em sua sede. O Edital de dispensa de licitação estará disponível no Portal da Transparência, podendo também ser solicitado pelo endereço eletrônico da Comissão de Contratação. O e-mail para fins de recebimento das propostas adicionais e demais solicitações é: [email protected] Itacajá - TO, 4 de abril de 2024. ITALLO BRASIL COSTA CAMPOS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica RETIFICADO, os avisos de licitações publicados na edição nº 62 Pregão Eletrônico 02/2024/PMN. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 11:00 (onze horas) horário de Brasília. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 16 de abril de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. Pregão Eletrônico 01/2024/FME. Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 12 de abril de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. Nazaré-TO, 3 de abril de 2024. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ARP nº 002/2024; PE Nº 2/2024. Proc. Adm. Nº 468/2023. Órgão Gerenciador: FME de Nova Olinda-TO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao FME do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses. Detentoras: Araújo e Resplande Ltda - ME, CNPJ n.º 09.026.012/0001-60, vencedora dos itens: 01 a 15, e 37, 39, 40 e 41 com valor total de R$ 231.925,30; Daniela Sousa Silva06697078138. CNPJ sob nº 47.496.139/0001-31, vencedora de dos itens: 16 a 36, 38, 42 a 60 com valor total de R$ 442.609,00; perfazendo um valor Global estimado da ARP em R$ 674.534,30. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. Data de Assinatura: 27/03/2024. Vigência: 12 meses. Início: imediato, a partir da data de assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº045/2024, oriundo do Processo Administrativo nº 1292/2023, referente à Concorrência nº 001/2023, com objeto Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em via urbanas com drenagem e calçadas no Município de Peixe - TO, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N° 938331/2022, Departamento do Programa Calha Norte- DPCN. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE - TO, representado pelo Prefeito Municipal o srº Augusto Cezar Pereira dos Santos; CONTRATADA: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO A S FA LT O E CONCRETO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.398.269/00001-55, com sede na Chácara Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, s/nº, Plano Diretor Sul, Palmas TO, no valor global de R$ 8.619.344,43 (oito milhões, seiscentos e dezenove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), representada pelo sócio proprietário srº Irani Junqueira Vilela. ASSINATURA; 02 de abril de 2024, VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2024, será realizada no dia 23 de abril de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONSTRUÇÃO CAMPO SOCIETY BREJO FUNDO POVOADO BREJO FUNDO NO MUNICÍPIO DE RIO SONO - TO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2024, será realizada no dia 23 de abril de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS DA TABOCA, FERVEDOR E COQUEIRO, CONFORME PROJETO A R Q U I T E T Ô N I CO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 as 09:00 hs, Objeto: Contratação da Empresa para aquisição de Combustível, destinados a manutenção da frota de veículos do município. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 4 de abril de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 09:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ALCOOL, GASOLINA E DIESEL) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 4 de abril de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material permanente e equipamentos, destinados ao fundo municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Pneus, destinados a frota do fundo municipal de Saúde de Tocantinia-TO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 4 de abril de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024, será realizada no dia 19 de abril de 2024 às 11:00, Objeto: Contratação da empresa especializada na Locação de veículos, atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 4 de abril de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação