DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 33/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007450/2024-24, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Claudia Jeanne da Silva Barros, ocupante do cargo de Diretora de Licenciamento Ambiental, para o evento "Tercera reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de Escazú e Cuarta sesión del Comité de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no Chile, no período de 23 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 34/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.007450/2024-24, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Frederico Queiroga do Amaral, ocupante do cargo de Coordenador de Assuntos Estratégicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental, para o evento "Tercera reunión de la Conferencia de las Partes del Acuerdo de Escazú e Cuarta sesión del Comité de Apoyo a la Aplicación y el Cumplimiento", em Santiago, no Chile, no período de 23 a 26 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 35/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.030764/2023-40, resolve: No Despacho para Afastamento do País nº 27/2024-IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2024, Seção 2, página 49, referente ao afastamento do País do servidor Marcio Beraldo Veloso, onde se lê: "...no período de 10 a 28 de março de 2024..." leia-se: "...no período de 10 a 28 de abril de 2024...". RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 31/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.043484/2023-00, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Marcelo Neiva de Amorim, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Emergências Ambientais, para o "Curso in Hazmat Nível Operacional Avançado", em Pueblo, Colorado, nos Estados Unidos, no período de 26 de abril a 06 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 32/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005812/2024-42, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor Luiz Roberto Louzada Junior, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para os eventos "Technical workshop on Aquatic species listed in the CITES Appendices" e "Technical workshop on Non-detriment findings for specimens of Appendix-II species taken from areas beyond national jurisdiction", em Genebra, na Suíça, no período de 21 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIAS ICMBIO DE 20 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 940 Dispensar MAILA FERREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2182100, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE 1.07, do Divisão de Instrução e Julgamento de Autos de Infração - DJAI, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 941 Designar FELLIPE MANOEL DE SOUSA FRANCA, matrícula SIAPE nº 1266245, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Código FCE 1.07, da Divisão de Operacionalização da Proteção - DPRO, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 70-P, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Designar RUBENS CAVALCANTE DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Aposentadorias da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. MAURÍCIO R. DE SOUZA DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: José Nilton de Souza Vieira. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Etanol e Biometano. ÓRGÃO: Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. PAÍS DE DESTINO: Vietnã. FINALIDADE: Integrar a comitiva do Ministério das Relações Exteriores na Missão ao Vietnã, como representante do Ministério de Minas e Energia, no evento Ethanol Talks no dia 10/04 e agendas bilaterais nos dias 10 a 12/04. PERÍODO: 07/04/2024 a 12/04/2024. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 88, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Augusto César Felix em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que ocupa na Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica - SCE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 89, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 4º da Portaria nº 313, de 28 de agosto de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º Designar os respectivos Coordenadores Adjuntos da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - STR: I - Augusto César Coêlho Felix, ocupante do Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Regulação Econômica e substituto do titular em suas ausências e afastamentos; (...)" Art. 2º Revogar a Portaria nº 45, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 37, de 23.02.2024, seção 2, p. 58, v. 65. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.002774/2023-65, resolve: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 5º da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82, de 02.05.2023, seção 2, p. 78, v. 64. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 96, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001103/2024-68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, § 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Secretário de Leilões - CGE II. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no evento "Bloomberg New Energy Finance - BNEF New York Summit 2024". PERÍODO: De 14 a 19 de abril de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 136, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48062.000068/2024-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES, Diretor, matrícula SIAPE nº 153xxxx, CPF nº xxx.403.126-xx, no período de 22 a 29 de junho de 2024, para participar da Conferência sobre Fornecimento de Lítio e Matérias-primas para Baterias 2024 (Lithium Supply and Battery Raw Materials Conference 2024).