DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48062.000068/2024-76, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor HÉLDER ABEL PASTI, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral (COFAM), matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.319.448-xx, no período de 05 a 11 de maio de 2024, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024). Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, da servidora FLÁVIA GOMES LINS, Especialista em Recursos Minerais lotada na (COFAM), matrícula SIAPE nº 133xxxx, CPF nº xxx.673.806-xx, no período de 05 a 11 de maio de 2024, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024). Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUCIANA CABRAL DANESE, Chefe da Divisão de Fiscalização da Lavra no Estado de Minas Gerais (DIFIL/MG), matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.210.716-xx, no período de 05 a 11 de maio de 2024, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024). Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor ANA LÚCIA GUARÁ BEZERRA, Engenheira de Minas lotada na (DIFIL/MG), matrícula SIAPE nº 045xxxx, CPF nº xxx.610.526-xx, no período de 05 a 11 de maio de 2024, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024). Art. 5º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor OLDAIR JOSÉ SILVEIRA LAMARQUE, Chefe da Unidade Avançada de Criciúma/SC (UAC - S C ) , matrícula SIAPE nº 018xxxx, CPF nº xxx.674.240-xx, no período de 05 a 11 de maio de 2024, para participar no evento 5° Congreso Internacional de Planificación para el Cierre de Minas (Planning for Closure 2024). Art. 6º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 61, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar MARCIO DE ABREU PINHEIRO, CPF nº 844.027-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Prestação de Contas Anual, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 62, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL AUGUSTO DO COUTO ALBUQUERQUE, CPF nº .366.837-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I, na Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Sondas e Poços, na Superintendência de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.011247/2014-11 e Resolução de Diretoria nº 175, de 27 de março de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA DESPACHO ANP Nº 390, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no processo nº 48610.206603/2024-47, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores FLAVIO BARROSO NEVES e LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA, no período de 18 a 28 de abril de 2024, para realização de inspeção prévia dos sistemas de medição de petróleo e gás natural do FPSO Almirante Tamandaré, que efetuará produção no campo de Búzios, a ser realizada no estaleiro China Merchants Heavy Industry (CMHI), em Nantong, China, com ônus. RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Processo SEI n° 48035.000904/2024-40. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, Diretor de Geologia e Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Hidalgo, México, com ônus, no período de 06 a 13 de abril de 2024. A referida viagem tem como objetivo participar a convite do Secretário Geral da ASGMI, da XXIX Assemblea General Ordinaria de la Asociación de Servicios de Geología y Minería liberoamericanos, A Assembleia Geral da ASGMI é o principal evento da Associação e uma importante oportunidade de fazer contato com a rede dos serviços geológicos liberoamericanos. Durante o evento serão discutidas as alternativas, experiências, ações e oportunidades em torno do papel que estas instituições representam para a transição energética ecologicamente responsável. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO D ES P AC H O Processo SEI n° 48036.000094/2024-96. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor Rafael Pinto Duarte, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais - ASSUNI, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Hidalgo, México, com ônus, no período de 06 a 13 de abril de 2024. A referida viagem tem como objetivo acompanhar o Diretor-Presidente, Senhor FRANCISCO VALDIR SILVEIRA, conforme Processo SEI nº 48035.000904/2024-40, que irá participar a convite do Secretário Geral da ASGMI, da XXIX Assemblea General Ordinaria de la Asociación de Servicios de Geología y Minería liberoamericanos, A Assembleia Geral da ASGMI é o principal evento da Associação e uma importante oportunidade de fazer contato com a rede dos serviços geológicos liberoamericanos. Durante o evento serão discutidas as alternativas, experiências, ações e oportunidades em torno do papel que estas instituições representam para a transição energética ecologicamente responsável. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país da seguinte empregada: TAINÁ DE OLIVEIRA ALVES, para participar do Workshop Internacional sobre Gestão da Resposta a um Evento de Segurança Nuclear em Instalações Nucleares, promovido pela International Atomic Energy Agency - IAEA, que será realizado no "V- Continent Beijing Parkview Wuzhou Hotel", em Pequim, na China, através da Associação de Energia Nuclear da China - CNEA, no período de 12 a 22 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. LUIS FERNANDO PAROLI SANTOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 35, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Petróleo Brasileiro S.A, nos termos do artigo 8º do Decreto 10.835/21, comunica o encerramento da cessão do empregado, Rafael Jardim Pereira Ramos, matrícula nº 9604715, com vigência a partir de 01 de Abril de 2024, pertencente ao Quadro de Pessoal da Petrobras e que estava cedida à Prefeitura de Casimiro de Abreu - RJ. JEAN PAUL PRATES Presidente Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 58, DE 2 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023 e conforme o que consta no processo nº 21260.202826/2023-15, resolve: Art. 1º Ficam designadas as representantes do Poder Executivo e entidades da sociedade civil para compor o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas: I - Representantes da Sociedade Civil: a) CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares: 1. Titular: Maria José Morais Costa CPF nº 361.xxx.xxx-89 2. Suplente: Vilênia Venancio Porto Aguiar CPF nº 353.xxx.xxx-53 b) CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados e Assalariadas Rurais, ficam indicadas: 1. Titular: Maria Samara de Souza CPF nº 045.xxx.xxx-77 2. Suplente: Diana Oliveira CPF nº 714.xxx.xxx-53 c) CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - Coletivo de Mulheres Quilombolas: 1. Titular: Maria Rosalina dos Santos CPF nº 943.xxx.xxx-00 2. Suplente: Aurila Maria CPF nº 717.xxx.xxx-53 d) CONFREM BRASIL - Confederação Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiros e Marinhos: 1. Titular: Célia Regina Nunes das Neves CPF nº 818.xxx.xxx-87 2. Suplente: Marly Luiza da Silva Ferreira CPF nº 226.xxx.xxx-53 e) MMC - Movimento das Mulheres Camponesas: 1. Titular: Geovana do Nascimento Castelo Branco CPF nº 444.xxx.xxx-04 2. Suplente: Sirley Ferreira dos Santos CPF nº 005.xxx.xxx-58 f) MIQCB - Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu: 1. Titular: Maria de Jesus Sousa Silva CPF nº 045.xxx.xxx-24 2. Suplente: Sandra Regina CPF nº 371.xxx.xxx-49 g) CNS - Conselho Nacional das Populações Extrativistas: 1. Titular: Maria Nice Costa Machado CPF nº 376.xxx.xxx-87 2. Suplente: Sandra Regina Pereira Gonçalves CPF nº 353.xxx.xxx-87 h) MMTR-NE - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Nordeste: 1. Titular: Elizete Maria da Silva CPF nº 100.xxx.xxx- 87 2. Suplente: Maria Leonia Soares CPF nº 020.xxx.xxx-38 i) AMB - Articulação das Mulheres Brasileiras: 1. Titular: Edna Calabrez Martins CPF nº 034.xxx.xxx-24 2. Suplente: Kelly Cristina Gonçalves CPF nº 725.xxx.xxx-34 j) MMM - Marcha Mundial das Mulheres: 1. Titular: Sonia Maria Coelho CPF nº 077.xxx.xxx-99 2. Suplente: Maria Adriana Vieira das Graças CPF nº 012.xxx.xxx-01 II - Representantes do Poder Público Federal: a) Ministério da Agricultura e Pecuária: 1. Titular: Bárbarah Julyane da Rocha Teixeira Bisconsin SIAPE nº 1325082 2. Suplente: Laysa Melry Pantoja Cavalcante SIAPE nº 01677630 b) Ministério da Igualdade Racial: 1. Titular: Edilma do Nascimento Souza SIAPE nº 1244012 2. Suplente: Sarah Nascimento dos Reis SIAPE nº 1889809 c) Ministério da Justiça e Segurança Pública: 1. Titular: Daniela Ferreira dos Reis SIAPE nº 1386463 2. Suplente: Vania Cecília de Lima Andrade SIAPE nº 5232872 d) Ministério da Pesca e Aquicultura: 1. Titular: Maria Martilene Rodrigues de Lima SIAPE nº 3391370 2. Suplente: Kátia Cristina dos Santos Cunha CPF nº 989.xxx.xxx-04 e) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: