DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500051 51 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 1. Titular: Cláudia Maria Dadico SIAPE nº 3330048 2. Suplente: Maria da Conceição Dantas SIAPE nº 3327982 f) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e : 1. Titular: Elizângela Cardoso de Araújo Silva SIAPE nº 1054538 2. Suplente: Késsia Oliveira da Silva SIAPE nº 2041680 g) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: 1. Titular: Cândia de Souza SIAPE nº 1669132 2. Suplente: Andressa Regina Bissolotti dos Santos SIAPE nº 3371151 h) Ministério dos Povos indígenas: 1. Titular: Juma Xipaia Carvalho SIAPE nº 3354615 2. Suplente: Bárbara Antunes da Silva SIAPE nº 1052532 i) Ministério da Saúde: 1. Titular: Grace Fátima Souza Rosa SIAPE nº 3328989 2. Suplente: Lilian Silva Gonçalves SIAPE nº 2750538 j) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: 1. Titular: Ângela Alves Roma Stoianoff SIAPE nº 6862136 2. Suplente: Solange Ferreira Alves Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 85, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002856/2024-25 resolve: EXONERAR, FRANCISCO DE MORAES, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado do Goiás. CARLOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001310/2024-57 resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação de PAULA DANIELY BORGES MOTTA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão da Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, na Coordenação-Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, constante da Portaria de Pessoal MPA Nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, 26 de fevereiro de 2024, seção: 2, página: 79, por perda do prazo para posse. CARLOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 87, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002859/2024-69 resolve: EXONERAR, DELCY NORBERTO BATISTA, do Cargo de Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado de Santa Catarina. CARLOS MELLO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 88, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023,e o que consta no Processo SEI nº 00350.002735/2024-83 resolve: NOMEAR, TACILA KAYLA PEREIRA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Divisão da Crédito, Fomento, Logística e Infraestrutura, Inovação e Certificação de Produtos, na Coordenação- Geral de Cadeias Produtivas, Fomento e Inovação do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. CARLOS MELLO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/SAGE/MPO Nº 81, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março 2023, na Portaria SE/MPO nº 246 de 4 de setembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, e considerando as disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores qualificados abaixo como responsáveis pela Contabilidade do Ministério do Planejamento e Orçamento: PAULO HENRIQUE DA ROCHA LEITE, CRC-DF nº 22374-O, matrícula SIAPE nº 1806230, na qualidade de Titular; e ARIATÃ FARIA, CRC-DF nº 023607-O, matrícula SIAPE n.º 1228430, na qualidade de substituto, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do encargo. Art. 2º Compete aos agentes acima designados desempenhar as competências previstas no Art. 8º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU PORTARIA MPO-SE-SAGE/MPO Nº 86, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.869, de 28 de dezembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março 2023, na Portaria SE/MPO nº 246 de 4 de setembro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, e considerando as disposições da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras n.º 201010, 201021 e 200461: a) Ordenador de Despesas: Substituto - Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE n.º 2786243. b) Gestor Financeiro Titular - Luanda de Siqueira Leitão, matrícula SIAPE n.º 1569054; Substituto - Waldeck Pinto de Araujo Junior, matrícula SIAPE n.º 2786243. c) Conformidade de Gestão: Titular - Agenilso Santos Morais, Matrícula SIAPE nº 1222722; Substituto - Lilian Chaves Maluf Faula, matrícula SIAPE n.º 1745206. Art. 2º Fica revogada a Portaria MPO-SE-SAGE/MPO nº 78, de 27 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SUBSTITUTA, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e Portaria de Pessoal nº 144, de 27 de fevereiro de 2023, autoriza: O afastamento do País da servidora MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHO, no período de 09 a 14 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do evento "XXI Reunião de Diretores de Orçamento por Resultados da América Latina e do Caribe", a realizar-se em Punta Cana/República Dominicana. (Processo SEI nº 10080.000378/2024-08). LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 55, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001133/2024-67, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - Dimac, matrícula Siape nº 005, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar da reunião de definição de escopo com o programa C3A e instituições parceiras brasileiras para um projeto de modelagem relevante para políticas em parceria com o Ministério das Finanças do Brasil e 1º Fórum sobre Macroeconomia das Transições Verdes, em Washington/EUA, no período de 17 a 25 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIA IPEA Nº 56, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001020/2024-61, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Roberto Amitrano, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas - Dimac, matrícula Siape nº XX054XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar de Reunião de definição de escopo com o programa C3A e instituições parceiras brasileiras para um projeto de modelagem relevante para políticas em parceria com o Ministério das Finanças do Brasil, do 1º Fórum sobre Macroeconomia das Transições Verdes e de Reunião Iniciativa de Modelagem Macroeconômica Verde (GMMI), em Washington/EUA, no período de 17 a 26 de abril de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002236/2024-04, AUTORIZA o afastamento do País de: LEANDRO GORNI CABRAL, CPF 277..-19, ocupante do cargo de Superintendente de Relações Comerciais, lotado na Autoridade Portuária de Santos-APS, para participar do evento Seatrade Cruise Global - 2024, a realizar-se na cidade de Miami Beach, na Flórida - EUA, no período de 07 a 12 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 417, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.036454/2021-96, resolve: DESIGNAR O DIRETOR LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, para assumir a presidência da Agência, no período de 6 a 9 de abril de 2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente designado. TIAGO SOUSA PEREIRA