DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024040500052 52 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 81/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº 1586275, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Regulação da Navegação (GRN), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 82/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve: Art. 1º Designar o servidor MICHEL BITTENCOURT WEBER, matrícula SIAPE nº 1586275, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve: Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO RAFAEL BARBOZA AMORIM, matrícula SIAPE nº 2244919, do encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação da Navegação (GRN). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004913/2024-74, Resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCELO CARVALHO DE DONATO, matrícula SIAPE 2240645, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Regulação da Navegação (GRN). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/SAF, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.005074/2024-10, Resolve: Art. 1º Designar o servidor DIÓGENES DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2558484, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte (CIS), no período de 05/04/2024 a 15/04/2024. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 93, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001254/2024-06, resolve: Art. 1º Designar ANDRESSA FREITAS DE SOUZA, matrícula Siape n° 1333251, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, a partir de 03 de abril de 2024. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 88, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.001144/2024-36, resolve: Art. 1° Designar DANIELA FERNANDES ALARCON, matrícula Siape n° 1732236, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, deste Ministério, no período de 01 a 18 de abril de 2024. ELOY TERENA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 55 , DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág 55, onde se lê: "no período de 11 de março a 17 de março de 2024", leia-se: "no período de 11 de março a 18 de março de 2024". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 292, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Designar SIMONE VIEIRA DE CAMPOS, matrícula n° 3019456, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 3 DE ABRIL DE 2024 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 293-Designar DIEGO SANTIAGO VIEIRA DE BRITO, matrícula n° 1817866, para exercer o encargo de substituto de Chefe do Centro Cultural Ikuiapá - Cuiabá-MT, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ. Nº 294-Designar GABRIELA LIEDTKE BECKER, matrícula n° 3051037, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Licenciamento Descentralizado, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos períodos de 07 a 12 de abril de 2024 e de 15 a 26 de abril de 2024, em decorrência de férias da titular. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 889, DE 03 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000650/2024-58, resolve: Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 460, de 27 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, pág. 57. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 890, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.000650/2024-58, resolve: Nomear HELIOMAR SANTOS para exercer o mandato de Conselheiro Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, para o período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta portaria. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 900, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.001636/2024-71, resolve: Art. 1º Designar CARLA DE CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1870072, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste II, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 905, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como contido no Processo nº 10128005484/2024- 86, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social, BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, Diretor do Departamento do Regime Geral de Previdência Social e JOSÉ MAURÍCIO LINDOSO DE ARAÚJO, Coordenador de Regulamentação, para participarem das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, nos dias 16 a 18 de abril e da I Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP no dia 19 de abril; sendo o afastamento no período de 15/04 a 20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Lisboa, Portugal. Art. 2º Autorizar o afastamento do País da servidora SILVIA MARIA DE PINHO FERREIRA HERNANDES, Analista do Seguro Social e Chefe substituta da Assessoria Internacional do Ministério da Previdência Social, para participar da Reunião dos Pontos Focais de Língua Portuguesa da Associação Internacional de Seguridade Social (AISS), nos dias 15/04 e 16/04, na cidade do Porto; e participar das Reuniões Técnicas dos Pontos Focais do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP, nos dias 17 e 18 de abril; bem como, da I Reunião Extraordinária dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP no dia 19 de abril, em Lisboa; sendo o afastamento no período de 13/04 a 20/04/2024, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em Porto e Lisboa/Portugal. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 910, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 10 de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 44011.001611/2024-05 e 14022.016619/2024-78, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1997167, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Orientação Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a contar de 1º de março de 2024. CARLOS ROBERTO LUPI