DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 372, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1819877, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 373, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 4/04/2024, a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 297, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 29, Portaria nº 74 de 9 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 54, do servidor ROMULO PAES DE SOUSA, Especialista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1444623, onde se lê: 17/02/2024 a 28/03/2024. Leia-se: 17/02/2024 a 23/03/2024. Como justificado no processo 25381.000044/2024-17. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 300 - RICARDO DE GODOI MATTOS FERREIRA, Pesquisador em Saúde Pública da do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 1984043, com a finalidade de participar de reuniões para discussões sobre plano de desenvolvimento de produtos de vacinas sintéticas visando a promoção de resposta T-Celular para dengue, Covid-19 e outros alvos, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 07/04/2024 a 11/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000813/2024-29). Nº 302 - DANIELLA ARÊAS MENDES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1629651, com a finalidade de participar de visita a Universidade de Lancaster, Faculdade de Saúde e Medicina, Divisão de Ciências Biomédicas e da Vida, no âmbito do projeto "Além das fronteiras: Explorando a interação entre os sistemas nervoso, imunológico e muscular", em Lancaster, no Reino Unido, pelo período de 21/04/2024 a 01/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 250Nº 30.000365/2024-93). Nº 303 - LAÍS SILVEIRA COSTA, Analista de Gestão em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1490048, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no II Encontro de Conhecimentos e Sentimentos Sobre Deficiência na América Latina, a participação é estratégica para o compartilhamento internacional da agenda de direitos humanos das pessoas com deficiência, na Cidade do México, México, pelo período de 22/04/2024 a 27/04/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000296/2024-78). Nº 304 - MARISA ZENAIDE RIBEIRO GOMES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1341857, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 34º Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e Doenças Infecciosas ECCMID 2024, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 25/04/2024 a 02/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000289/2024-16). Nº 305 - LILIANE REIS TEIXEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1636445, com a finalidade de participar do 34º Congresso Internacional de Saúde Ocupacional, em Marrakech, no Marrocos, em seguida, irá participar de visita ao Instituto Nacional de Saúde, com o objetivo de conhecer o Departamento de Saúde Ambiental, no Porto, Portugal, pelo período de 27/04/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000154/2024-19). Nº 306 - ARIANE LEITES LARENTIS, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1547081, com a finalidade de participar do 34º Congresso Internacional de Saúde Ocupacional, em Marrakech, no Marrocos, em seguida, irá participar de visita ao Instituto Nacional de Saúde, com o objetivo de conhecer o Departamento de Saúde Ambiental, no Porto, Portugal, pelo período de 27/04/2024 a 10/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000156/2024-08). Nº 307 - MARIANA GANDINI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2176335, com a finalidade de participar de treinamento em laboratório especializado em identificação laboratorial de doenças genéticas raras para implementação em projeto decit em curso na Fiocruz, em Paris, na França, pelo período de 02/05/2024 a 31/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000280/2024-13). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 390, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, SUZINEIDE RODRIGUES DE MEDEIROS, matrícula nº 1336224, do cargo de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, código CCE 1.13. (Processo nº 19955.201585/2024-16). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 477, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60, resolve: Designar NORTON MERCHED OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 1075652, para exercer a função de Chefe do Setor de Contrainteligência, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 478, DE 21 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201958/2023-60, resolve: Designar CLÁUDIO SECCHIN, matrícula nº 1187604, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Especiais, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 533, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204084/2024-74, resolve: Dispensar JOSÉ DE PAULO DOS SANTOS, matrícula nº 1738001, da função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 534, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204084/2024-74, resolve: Designar ROBSON BARBOSA ALCANTARA, matrícula nº 1740039, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 536, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202655/2024-15, resolve: Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2024, SÉRGIO SALAS, matrícula nº 1699509, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 537, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202655/2024-15, resolve: Designar GISELLE RODRIGUES DE MENEZES, matrícula nº 1790835, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 540, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201323/2024-43, resolve: Dispensar DESIREE PAES LIGER, matrícula nº 1168466, do encargo de substituta eventual do Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA