DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 542, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.202981/2024-43, resolve: Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função de Coordenador de Escrituração Digital Trabalhista, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governo Digital Trabalhista da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 543, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200456/2024-33, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 27 de março de 2024, EDVALDO ELIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 0252723, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 544, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.200457/2024-88, resolve: Designar SUZE VIANA DA SILVA AGUIAR, matrícula nº 1701688, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 546, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201405/2024-68, resolve: Nomear JOVINO JOSÉ CARVALHO GONÇALVES, matrícula nº 1190457, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Redes, Armazenamento e Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, da Divisão de Segurança da Informação da Coordenação de Infraestrutura em TI da Coordenação- Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 547, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202674/2024-41, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de março de 2024, JULIANA DE FIGUEIREDO GONÇALVES FONSECA, matrícula nº 1706181, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 548, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202308/2024-92, resolve: Designar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 549, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202308/2024-92, resolve: Dispensar FERNANDO HENRIQUE DA SILVA DANTAS, matrícula nº 1606452, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções, código FCE 1.07, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Soluções da Coordenação-Geral de Soluções Digitais da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora FANI MAMEDE, matrícula SIAPE nº 623479, Chefe, Substituta, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério dos Transportes, para compor a delegação brasileira na "Sétima Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável", na cidade de Santiago, na República do Chile, no período de 14 a 20 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.003053/2024-36. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0987533, Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério dos Transportes, para participar no "Roadshow Internacional para promoção do pipeline de projetos, rodada de diálogos com investidores estrangeiros e visitas técnicas", na cidade de Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, no período de 07 a 12 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.008038/2024-84. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 1º DE ABRIL DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor KASSIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE nº 1094425, Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para compor a delegação ministerial no "Roadshow Internacional e encontros bilaterais com investidores estrangeiros", nas cidades de Washington, D.C., e Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 7 a 18 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a SNTR, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.001282/2024-16. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 2 DE ABRIL DE 2024 SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008097/2024-52, resolve: Dispensar, a contar de 20 de março de 2024, ISABELLA BUENO VIEIRA DA ROCHA, CPF nº 317.*. -32, matrícula SIAPE nº 1085419, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério dos Transportes.. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.072081/2024-62, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores João Vicente de Morais, Auditor-Chefe da Auditoria Interna; e Ismael Trinks, Superintendente de Transporte Ferroviário, ambos desta Agência, com o objetivo de participarem da Visita Técnica sobre Regulação, Inovação e Políticas de Transportes Terrestres, integrante da 1ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI 2024, no Reino Unido, no período de 27 de abril a 5 de maio de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50608.000393/2024-76, resolve: Nº 1.626 - Art. 1º Dispensar o servidor André Luis Albernaz Martines, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1572356, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, com efeitos a partir de 26/4/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.628 - Art. 1º Designar o servidor Márcio Batista Ferreira Martins, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1665786, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bauru/SP, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.627, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.037363/2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor Nilvan Chaves Braga, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1547908, para substituir a função de Coordenador de Obras em Vias Navegáveis, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO