DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 84, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 11 de abril de 2024, a designação da Juíza Federal ALESSANDRA GOMES FARIA BALDINI, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Dias Toffoli. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 66, de 19 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 2 de abril subsequente, página 67, onde se lê: "SANDRO JOSÉ HAYAKAWA", leia-se: "SANDRO JOSÉ HAYAKAWA CUNHA". TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 245, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000003374-6, resolve: Fica exonerado, a pedido, Álvaro Augusto Xavier dos Anjos Filho, do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 13.250, de 13 de janeiro de 2016, a partir de 31 de março de 2024. ADAÍRES AGUIAR LIMA PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Fica dispensado, a partir de 3 de abril de 2024, Otavio Augusto Carvalho Tavares, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência. ADAÍRES AGUIAR LIMA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 174, DE 25 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 008801/2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Edimilson Cavalcante de Oliveira, matrícula S021169, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, § 1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 277, DE 3 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SARA MIRANDA CARVALHO, matrícula S077180, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Fabiano Aroucha Brito. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 178, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001028-12.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Exonerar EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula n. 683, do cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA PORTARIA CJF Nº 179, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001028-12.2024.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estratégia e Governança, da Secretaria-Geral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 154, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6002881/2024-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LÚCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, código 25224, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 199, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora ROSANE DALAZEN CUNHA, código 66227, Técnica Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região-PR, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Gestão de Precedentes, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora da Presidência, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora ANDRESSA SANTOS GOMES LEONEL, código 36952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Precedentes, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 200, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE MAGNO OLIVEIRA DE BRITO, código 66782, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 225, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1261 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve: Designar o servidor MARCELO AUGUSTO KOYCHI NAKASHOJI PEREIRA, código 68464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria-Geral Judiciária, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Secretaria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 227, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1265 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve: Designar o servidor MARCIO SAULO DO AMARAL GOMES, código 53757, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 224, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1260 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora LENISE MARQUES AMARAL, código 22410, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, com efeitos a contar de 1º de abril de 2024. 2 - Designar a servidora PAULA CRISTINA BARRETO REHEM, código 67500, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 223, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1256 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 02/04/2024, resolve: 1 - Dispensar, a pedido, a servidora VIVIANE DE LACERDA PAIVA E CORREA DA VEIGA, código 35258, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, com efeitos a contar de 30 de outubro de 2023. 2 - Designar a servidora RAQUEL MACHADO MILWARD, código 67592, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior. 3 - Designar o servidor RONALDO DE MELO NAZARIO, código 67467, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO