DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 343, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE nº 1011/2024, resolve: Art. 1º Designar SÍLVIA REBECA SABÓIA QUEZADO, Agente Administrativa da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, para ocupar a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Juiz(a) Auxíliar da Presidência. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 63, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 0001975-66.2024.6.07.8100, resolve: Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Grace Corrêa Pereira Maia para exercer, a contar da data da posse, a função de Juíza Titular da Zona Eleitoral do Exterior, ficando dispensada a Juíza de Direito Priscila Faria da Silva, em decorrência do término de seu biênio, que ocorrerá em 20/04/2024. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI PORTARIA Nº 64, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002243- 23.2024.6.07.8100, resolve: Designar o servidor RANYERISON DE OLIVEIRA SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Telecomunicações da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FC-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Anderson de Souza Menêses. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 148, DE 3 DE ABRIL DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001673- 19.2024.6.08.8000, resolve: Designar o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária deste Tribunal, a partir da publicação deste ato. Des. Carlos Simões Fonseca TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO ATO Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 0003933-30.2024.6.27.8036, resolve: Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº. 10.842/2004, ocupado pelo servidor FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS, matrícula nº. 3099747, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90, com efeitos retroativos a 22 de março de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Des. José Luiz Oliveira de Almeida TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS ATO Nº 18, 1º DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo nº 0002747-70.2024.6.13.8000, resolve: Fica concedida aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a CÁSSIA MENEZES DE OLIVEIRA, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Psicologia, Classe C, Padrão 13, lotada na Seção de Promoção da Saúde e Perícias - SEPER, em cargo criado pela Lei nº 8.868/94, com fundamento no art. 20, caput e §2º, inciso I, da EC nº 103/2019. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA Nº 22.970, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0001680-43.2024.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Sra. FLÁVIA SILVEIRA AZEVEDO DA SILVA ARAÚJO para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Judiciária, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006, e no art. 11 da Resolução TSE nº 23.523/2017. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 245, DE 1º DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 3556/2024 do Juízo da 60ª Zona Eleitoral (2503319), registrado no SEI nº (0006936-94.2024.6.17.8060), resolve: a) dispensar o servidor LUIS DA SILVA ALMEIDA da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 60ª Zona Eleitoral, Buíque; b) designar o servidor LUCAS GALINDO MIRANDA para exercer a função comissionada retromencionada de Assistência, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 20 de março de 2024, fazendo constar que o servidor ora designado já vinha exercendo as prerrogativas da Função, desde aquela data. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 54, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE CRISTINE OLIVEIRA SOARES ANSELMO, servidora da Prefeitura Municipal de Conchas, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 41ª Zona Eleitoral - Conchas, no período de 4 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 55, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar CRISTOVÃO DA SILVA RIGO, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Cotia, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 227ª Zona Eleitoral - Cotia, no período de 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 48, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0010209/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de abril de 2024, em virtude de seu ocupante, Thales Sousa da Silva, matrícula 320538, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável no Senado Federal. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA