DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500031 31 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ATO Nº 3.787, DE 28 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 53500.029952/2023-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/03/2024, a autorização outorgada a CONCORDIA CLIENTCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 50.180.666/0001-47, por intermédio do Ato nº 4571, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE ABRIL DE 2024 Nº 3.990 - Processo nº 53500.025174/2024-96. Expede autorização a THALLISON HASSAN NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº .204.931-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 3.994 -Processo nº 53500.009461/2024-59. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2024, a autorização outorgada a NATIVA NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 14.064.668/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2024 Nº 4.175 - Processo nº 53500.027171/2024-97. Expede autorização à PROTEDATA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 33.099.505/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.176 - Processo nº 53500.027165/2024-30. Expede autorização à PINHAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 53.539.992/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.178 - Processo nº 53500.027149/2024-47. Expede autorização à ADEMIR LUIZ DA SILVA FILHO, CNPJ/MF nº 29.801.505/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.179 - Processo nº 53500.315022/2022-11. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/03/2024, a autorização outorgada a ASPEED PLUS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 36.457.280/0001-09, por intermédio do Ato nº 13438, de 21/09/2022, publicado no DOU de 27/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.180 - Processo nº 53500.020882/2024-31. Expede autorização à RCS SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELEFONIA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ/MF nº 37.683.908/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.181 - Processo nº 53500.021605/2024-45. Expede autorização à ANIL LINK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 04.536.250/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 4.182 - Processo nº 53500.026522/2024-42. Expede autorização à UNE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.263.569/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2024 Nº 4.281 -Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 12/04/2024 a 14/04/2024. Nº 4.282 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 12/04/2024 a 28/04/2024. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE MARÇO DE 2024 Nº 3.428 - Processo nº 53500.024111/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAGIB HAICKEL, CNPJ 02.253.118/0001-57, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Bacabal/MA . Nº 3.430 - Processo nº 53500.012878/2024-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001- 63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/TO. Nº 3.431 - Processo nº 53500.012883/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001- 63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Votuporanga/SP. Nº 3.432 - Processo nº 53500.012884/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO PANTANAL S/C LTDA, CNPJ 02.412.892/0001- 63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Avaré/SP. Nº 3.433 - Processo nº 53500.015874/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG. Nº 3.434 - Processo nº 53500.017819/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AGENCIA BRASIL CENTRAL, CNPJ 03.520.902/0001-47, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Paraíso de G o i á s / G O. Nº 3.435 - Processo nº 53500.019797/2024-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO. Nº 3.436 - Processo nº 53500.019798/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO PIRAPITINGA LTDA, CNPJ 24.993.164/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catalão/GO. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 233, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 241749 - A cigarra e a formiga o musical rosangela fernandes santanna CNPJ/CPF: .597.337- Processo: 01400007879202456 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 891.029,70 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 29/12/2024 Resumo do Projeto: A tradicional história o clássico inspirado na fábula de Esopo: A Cigarra e a Formiga, ganha vida no palco e uma nova roupagem neste espetáculo. Com músicas originais e 3 personagens femininas e pretas em cena, A CIGARRA, A FORMIGA e a extravagante ABELHA RAINHA que interagem com bom humor e ao mesmo tempo compartilhando sabedoria, e ensinamentos que são característicos das fábulas, nessa história que atravessa gerações. 241752 - Mocidade da Nova Corumbá - Carnaval 2025 LUIZ BOSCO DA SILVA DELGADO CNPJ/CPF: .023.171- Processo: 01400007888202447 Cidade: Corumbá - MS; Valor Aprovado: R$ 561.027,50 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto envolve a preparação, desenvolvimento do enredo, ensaios, construção de alegorias, confecções de fantasias, figurinos e adereços, Carros alegóricos, a Escola vai estar distribuída com 22 alas, 04 carros alegóricos, 02 tripe para o desfile de carnaval, as comunidades que vive no entorno do Grêmio Recreativo e Escola de Samba Mocidade Independente da Nova Corumbá, situado na Zona Sul parte Alta da cidade de Corumbá. 241755 - CIRCUITO FLORIPA DE DANÇA ESSENCIAL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 06.141.130/0001-20 Processo: 01400007903202457 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 230.604,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Circuito Floripa de Dança vem celebrar, através das performances, a diversidade artística, unindo talentos e estilos, além de promover a cultura, estimular os praticantes profissionais e amadores na inovação coreográfica e proporcionar uma experiência única de conexão emocional entre artistas e plateia o evento possibilita também o intercâmbio humano e de experiencias entre os participantes, auxilia a movimentação do turismo na região e proporcionará aos menos favorecidos economicamente, assistir trabalhos de qualidade e diversidade. 241756 - Carnaval 2025 Estrela do Vale Gremio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale CNPJ/CPF: 11.121.729/0001-32 Processo: 01400007904202400 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 846.836,10 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade produzir em alto nível, o desfile de carnaval do Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale de 2025. O projeto viabilizara a confecção de 400 fantasias. e 100 camisas. 241757 - Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta temporada FUNDAÇAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Processo: 01400007905202446 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 997.920,00 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Teatro Celina Queiroz - Grandes Espetáculos - Sexta Temporada dará continuidade a um projeto exitoso que traz espetáculos teatrais ao Ceará, oportunizando aos públicos e artistas da cena teatral cearense interagir com a produção teatral de outros estados. 241763 - Catirina - Temporada 2024 Bianka Marques Brito Reis CNPJ/CPF: .165.213-* Processo: 01400007919202460 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 991.184,02 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 30/06/2024 Resumo do Projeto: Catirina - Temporada 2024 representa uma remontagem do espetáculo mais emblemático da cultura popular e erudita do Maranhão, considerado uma das maiores expressões culturais do Brasil e reconhecido como o melhor espetáculo do Brasil em seu primeiro ano de montagem. Este projeto visa à realização deste espetáculo único, que não só preserva as tradições locais, mas também enaltece a riqueza cultural e histórica do Estado do Maranhão e a leva para o mundo. Catirina - Temporada 2024 será realizado em São Luís do Maranhão e na Cidade das Artes na Barra no estado do Rio de Janeiro, tendo sua estreia após 03 (três) meses de intensiva montagem, envolvendo mais de 100 (cem) artistas diretamente. Com ensaios abertos gratuitos, esperamos atingir mais de 3.000 (três mil) pessoas diretamente, proporcionando acesso à cultura e às tradições do Bumba-meu-Boi. 241764 - Histórias Personalizadas MORGANA MORGAN CNPJ/CPF: .318.888-* Processo: 01400007921202439 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 418.783,81 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Por meio das artes cênicas, o presente projeto atenderá hospitais da Baixada Santista, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das pessoas atendidas pelo projeto. Ao mesmo tempo, valoriza-se essa manifestação artística, promovendo arte e cidadania. 241766 - BAILE DO MENINO DEUS - UMA BRINCADEIRA DE NATAL RELICÁRIO PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA