DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500034 34 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 esumo do Projeto: O LIVE ROCK BRASIL GARAGE BANDS VISA A APRESENTAÇÃO DE 10 (DEZ) BANDAS DE ROCK, POP ROCK, HARD ROCK, ROCK PROGRESSIVO, ENTRE OUTROS ESTILOS, NACIONAIS INDEPENDENTES, COM REPERTÓRIO AUTORIAL E/ OU COVER, COM A REALIZAÇÃO DE 01 (UM) WORKSHOP/ EXPOSIÇÃO QUE DURANTE 10 (DEZ) DIAS APRESENTARÁ "A HISTÓRIA DO ROCK BRASIL - 2ª parte" E 01 (UM) FESTIVAL LOCAL, EM 02 (DOIS) DIAS DE APRESENTAÇÕES. 241789 - Banda Genghis Rex - Álbum Behold the strange land FERNANDO JESUS NOGUEIRA CATOSSI CNPJ/CPF: .109.968-* Processo: 01400007975202402 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 141.817,50 Prazo de Captação: 05/04/2024 à 21/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto propõe a captação de recursos financeiros para a produção do segundo trabalho de estúdio da banda de hard rock brasileira Genghis Rex. O Álbum Behold the strange Land contará com 8 faixas, sendo que as gravações e a produção serão realizadas em Los Angeles CA pelo produtor Adair Daufembach, um dos maiores nomes da atualidade no segmento. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210456 - FICA COMIGO - Montagem e Circulação CLG Carvalho Lago e Gondomar Promoções Ltda. CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 29/12/2024 211437 - Grupo Roda Gigante - Palhaços no Hospital CAMBAXIRRA FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.486.356/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024 212503 - POLARIS - circulação Clenk Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024 222133 - Circulação Camaleão | Dança, Cinema, Oficinas Grupo de Danca Camaleao CNPJ/CPF: 22.440.762/0001-41 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024 223728 - Estação de Natal VANGUARDEIRO GESTAO CULTURAL E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 29.935.390/0001-73 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024 2313134 - Heróis da Terra em Ação: Aventuras Sustentáveis em Cena Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli CNPJ/CPF: 12.424.091/0001-71 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 231435 - NATAL DE PRATA DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024 235255 - I Encontro Internacional de Folclore e Expressões Culturais de Pernambuco - EIFEC-PE Conselho Internacional de Organizações de Festivais Folclóricos CNPJ/CPF: 29.938.572/0001-06 Cidade: Anápolis - GO; Prazo de Captação: 31/03/2024 à 31/12/2024 237490 - ENCANTOS DE NATAL S3 PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25 Cidade: São Leopoldo - RS; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 210239 - MÚSICA E SUSTENTABILIDADE Moisés Rotth Cantos - ME CNPJ/CPF: 11.437.302/0001-48 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 05/08/2024 210863 - DVD Ezequiel Dal Pozzo ARA PRODUCOES LTDA ME - ME CNPJ/CPF: 10.803.650/0001-29 Cidade: Araranguá - SC; Prazo de Captação: 03/06/2022 à 31/05/2024 230611 - Saudades Brasileiras PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MATOS 14994470197 CNPJ/CPF: 20.382.668/0001-58 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024 235290 - SANTOS JAZZ FESTIVAL - 12ª Edição D.C.- PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 71.730.469/0001-24 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222704 - Bienal das Amazônias Itinerância DEBORA ALESSANDRA COSTA DE OLIVEIRA 91521130272 CNPJ/CPF: 32.573.846/0001-07 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 232678 - Projeto de Restauro de Presbitério da Igreja de Nossa Senhora da Soledade. MEHLEN CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 33.829.938/0001-78 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 233511 - Protegendo o nosso Museu Museu e Arquivo Histórico de Catas Altas da Noruega - Memorial Padre Luiz Gonzaga Pinheiro CNPJ/CPF: 07.619.413/0001-06 Cidade: Catas Altas da Noruega - MG; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/07/2024. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 235, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230494 - CENTENARIO HONEYDE BERTUSSI PAULO IROQUEZ BERTUSSI CNPJ/CPF: .326.540-* Cidade: Flores da Cunha - RS; Valor Reduzido: R$ 26.541,73 Valor total atual: R$ 172.907,46 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 234595 - Nova Exposição do Centro de Memória do Minas Tênis Clube e Manutenção do Espaço - Plano Plurianual 2024 a 2027 Minas Tênis Clube CNPJ/CPF: 17.217.951/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 44.896,44 Valor total atual: R$ 6.790.587,81 235325 - Plano Bianual de atividades do Museu da Vida - 2024/25 ASSOCIACAO NACIONAL DE AMIGOS DA PASTORAL DA CRIANCA CNPJ/CPF: 72.234.966/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 8.762,01 Valor total atual: R$ 2.357.395,88. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 40-E, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO Processo: 01416.005440/2023-39 Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 02.140.120/0001-10 Valor total aprovado: de R$ 14.350.000,00 para R$ 9.300.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$ 635.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.850.000,00 para R$ 700.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28222-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 904, realizada em 29/02/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0749 MENOS É DEMAIS - 5A TEMPORADA Processo: 01416.007528/2023-95 Proponente: FJ PRODUCOES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.894.553/0001-06 Valor total aprovado: de R$ 5.200.000,00 para R$ 4.375.910,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13538-0 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 3.990.000,00 para R$ 2.962.500,89 Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13507-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 261-E, de 28/03/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 23-0564 RIO NEGRO Processo: 01416.005225/2023-38 Proponente: PLANET POP MÍDIA E EDITORAÇÕES LIMITADA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 07.988.992/0001-56 Valor total aprovado: de R$ 6.551.939,26 para R$ 6.312.119,24 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.406.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27924-2 Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de R$ 4.818.342,29 para R$ 4.249.063,85 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 27926-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 262-E, de 28/03/2024 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA