DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024040500048 48 Nº 66, sexta-feira, 5 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, o Processo SEI nº 23000.012225/2024-90, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecidos o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º Fica a revogada a Portaria SERES/MEC nº 111, de 26 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 1, página 24. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO Anexo (Reconhecimento de Cursos) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202109024 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 905 A 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ . 2 202108550 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS AVENIDA ALZIRA BARRA GAZZOLA, 650, UNIS - CIDADE UNIVERSITÁRIA, AEROPORTO, VARGINHA/MG . 3 202108373 R A D I O LO G I A (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA IESST - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E T EC N O LO G I CO CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF . 4 202021641 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 100 (cem) Centro Universitário FAMEC CENTRO DE EDUCACAO METROPOLITANO LTDA AVENIDA JORGE AMADO, S/N, LIMOEIRO, CAMAÇARI/BA . 5 202108612 ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, ANTA ROSA, NITERÓI/RJ . 6 202213803 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PALMÉRIO FUNDACAO CARMELITANA MARIO PALMERIO AVENIDA BRASIL OESTE, 1900, JARDIM ZENY, MONTE C A R M E LO / M G . 7 202109036 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB . 8 202109037 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 50 (cinquenta) Escola de Ensino Superior do Agreste Paraibano CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB . 9 202108544 CIÊNCIAS A E R O N ÁU T I C A S (Bacharelado) 72 (setenta e duas) FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA LUIS OTÁVIO, 1313, TAQUARAL, CAMPINAS/SP . 10 202018177 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CESCOP CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CORNELIO PROCOPIO LTDA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, 57, CENTRO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR . 11 202021632 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DO ALTO SÃO FRANCISCO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 307, CENTRO, LUZ/MG . 12 202108621 BIOMEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade de Imperatriz Wyden A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. AVENIDA PRUDENTE DE MORAES, S/N, RESIDENCIAL KUBITSCHEK, I M P E R AT R I Z / M A . 13 202109070 P E DAG O G I A (Licenciatura) 60 (sessenta) Faculdade de Santo Ângelo FACULDADE EDUCACIONAL SANTO ANGELO LTDA RUA DO SEMINÁRIO, S/N, VERA CRUZ, SANTO ÂNGELO/RS . 14 202108648 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Ibiapaba FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA DA SERRA DA IBIAPABA LTDA RUA RUA VEREADOR MANOEL FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE . 15 202108591 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Ibiapaba FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA DA SERRA DA IBIAPABA LTDA RUA RUA VEREADOR MANOEL FROTA, 363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE . 16 202108313 ARQUITETURA E U R BA N I S M O (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Ieducare INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAO DE ITAPIPOCA - ISEIT RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, FIED - CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE . 17 202108674 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IRECÊ FACULDADE IRECE RUA RIO IGUAÇU, 397, RECANTO DAS ÁRVORES, IRECÊ/BA . 18 202108606 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 90 (noventa) Faculdade Mário Quintana FAMAQUI EDUCACIONAL LTDA AVENIDA OSVALDO ARANHA, 642, FAMAQUI, BOM FIM, PORTO A L EG R E / R S . 19 202108525 ESTÉTICA E CO S M É T I C A (Tecnológico) 50 (cinquenta) Faculdade Marquês de Olinda INSTITUTO PROFESSOR AMARO DE ARAUJO LIMA SOBRINHO AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, 987/974, - DE 869/870 A 1163/1164, VILA SANTO ANTÔNIO, G U A R U JÁ / S P . 20 202021482 A D M I N I S T R AÇ ÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) Faculdade Rhema INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA - ME RUA MACUCO, 176, , VILA ARATIMBO, ARAPONGAS/PR . 21 202108647 P E DAG O G I A (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE SÃO PAULO DE PRESIDENTE VENCESLAU FACULDADE SAO PAULO LTDA - ME RUA PRINCESA ISABEL, 230, , CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU/SP . 22 202300152 F I S I OT E R A P I A (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADES INTEGRADAS DO CEARÁ UNIFIC CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA RUA JULIO CAVALCANTE, 34, CAMPUS PRINCIPAL, AREIAS I, I G U AT U / C E . 23 202109034 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) FACULDADE TRÊS MARIAS CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI AVENIDA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 494, FACULDADE TRÊS MARIAS, TORRE, JOÃO PESSOA/PB . 24 202108727 P S I CO LO G I A (Bacharelado) 200 (duzentas) Faculdade Unida de Campinas Goiânia - FACUNICAMPS GOIÂNIA DINAMICA ADMINISTRACAO CONSULTORIA & GESTAO S/S LT DA RUA 234, 371, SETOR COIMBRA, GOIÂNIA/GO . 25 202108723 E N F E R M AG E M (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE UNITERP CENTRO EDUCACIONAL MICHELIN LTDA - ME RUA GENERAL GLICÉRIO, 3350, - DE 2546/2547 A 4898/4899, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . 26 202021410 CIÊNCIAS DA NATUREZA - BIOLOGIA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO LINHA PÁSCOA, KM 04, LOTE 471, ZONA RURAL, , , ZONA RURAL, GUARANTÃ DO NORTE/MT . 27 202021440 QUÍMICA (Licenciatura) 60 (sessenta) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS ARACATI, AEROPORTO, ARACATI/CE . 28 202108523 AG R O I N D Ú S T R I A (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARANA RUA JOSÉ DE ALENCAR, 1080, PITANGA, JARDIM PLANALTO, PITANGA/PR . 29 202108399 OPTOMETRIA (Tecnológico) 200 (duzentas) RATIO - FACULDADE TEOLÓGICA E FILOSÓFICA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR RATIO LTDA - EPP AVENIDA ROGACIANO LEITE, 340, CAMPUS ROGACIANO LEITE, SALINAS, FORTALEZA/CE . 30 202109058 L I C E N C I AT U R A I N T E R C U LT U R A L INDÍGENA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI RUA URUGUAI, 458, UNIVALI - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, CENTRO, ITAJAÍ/SC