DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 28 da Portaria/MEC nº 1.095, de 27 de agosto de 2010, bem como o processo nº 23036.003160/2023-01, resolve: Art. 1º Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, conforme estabelecido na Portaria nº 232, de 30 de maio de 2023, e sua retificação (SEI nº 1171323 e nº 1189892). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO METAS INSTITUCIONAIS GLOBAIS CICLO 2023 . Metas Globais Indicador Meta Prevista Meta Realizada . Exames e Avaliações da Educação Básica Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular Número de exames realizados 1 100% . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) PPL Número de exames realizados 1 100% . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior Número de exames realizados 1 100% . Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL Número de exames realizados 1 100% . Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1º Edição Número de exames realizados 1 100% . Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2º Edição Número de exames realizados 1 100% . Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Número de exames realizados 1 100% . Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Número de pesquisas realizadas 1 100% . Exames e Avaliações da Educação Superior Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Número de exames realizados 1 100% . Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) Número de exames realizados 2 100% . Avaliação in loco Número de avaliações finalizadas 7.200 100% . Estudos, Pesquisas e Avaliações em Políticas Educacionais Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, ao arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) Percentual de demandas atendidas 70% 100% . Publicação dos Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Vol. 8 e 9) Número de cadernos 2 100% . Publicação do Painel de Monitoramento das Metas do PNE 2023. Número de painéis 1 100% . Produção da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos Número de artigos publicados 36 100% . Produção do periódico Em Aberto Número de volumes publicados 2 100% . Censo da Educação Superior e da Educação Básica Censo da Educação Superior Número de censos realizados 1 100% . Censo da Educação Básica Número de censos realizados 1 100% R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SERES nº 155, de 21 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 1, pág. 243, à linha 325, da coluna "Curso (Grau)", do Anexo, onde se lê: "Licenciatura", leia-se: "Bacharelado". (Processo e-MEC nº 202313546 e Processo SEI nº 23000.003392/2024-40). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS GUARAPARI PORTARIA Nº 88-GDG, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS GUARAPARI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pela Portaria nº 1.990, de 22.11.2021, da Reitora deste Ifes e publicada no DOU de 23.11.2021, seção 2, página 21, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014 da Reitoria deste Ifes, resolve: I - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto da área de Direito, que trata o Edital nº 02/2024, conforme anexo. GIBSON DALL'ORTO MUNIZ DA SILVA ANEXO I RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 02/2024 Curso/Disciplina: Direito - 40 horas (01 vaga) . I N S C R I Ç ÃO NOME NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 22405 JOÃO VITOR GOMES PINTO 84,8 1º . 22471 CHARLES DA SILVA NOCELLI 81,4 2º . 22439 TATIANA SIMÕES PAVESI 78,8 3º . 22462 PATRÍCIA BARCELOS NUNES DE MATTOS ROCHA 76,6 4º . 22423 AUBERIO DA SILVA BRITO 69,8 5º . 22459 VANIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO 69,4 6º . 22418 CARLOS ANDRÉ LUÍS ARAÚJO 63,4 7º INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PORTARIA IFSUL Nº 192, DE 4 DE ABRIL DE 2024 Aprova, ad referendum do Conselho Superior, a criação da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente, modalidade EaD, na estrutura organizacional do Câmpus Lajeado. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, tendo em vista o Processo 23704.000183.2024-17, resolve: Art. 1º Aprovar, ad referendum do Conselho Superior, a criação da Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente (LJ-CTMAEAD), modalidade educação a distância, com FCC, na estrutura organizacional do Câmpus Lajeado, vinculada ao Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do câmpus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 04 de abril de 2024. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES