DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1 . 29.5 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . 30.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1 . 30.2 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assessor de Cessão CCT II 1 . 30.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1 . Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . 30.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . Assessor de Sistemas CCT III 1 . 30.5 COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1 . 30.5.1 COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . 30.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . 31.2 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . 31.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . 31.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 31.4.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . 31.5 COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.5.1 COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . 31.5.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE . Coordenador de Produção Offshore CCT III 1 . 31.5.3 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . 31.5.4 COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS . Coordenador de Subsea e Fatores Humanos CCT III 1 . 31.6 COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . 32.1 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . 32.2 COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT III 1 . 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 387, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0432986 ARMAZEM FREI CANECA LTDA 29.454.685/0001-28 48610.202062/2024-88 . GLPPA0432990 CASA DO GAS. MAIS GAS LTDA 51.682.175/0001-67 48610.207696/2024-27 . GLPDF0433003 CIVAMS COMERCIO DE GAS LTDA 54.173.926/0001-08 48610.207820/2024-54 . GLPMG0433012 COMERCIAL SOUZA ROCHA GAS LTDA 50.437.948/0001-87 48610.208607/2024-60 . GLPRS0432982 COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL 91.495.549/0096-10 48610.207962/2024-11 . GLPRS0433009 DG SAO JOSE COMERCIO DE GAS LTDA 53.113.695/0001-84 48610.208601/2024-92 . GLPAL0432984 IZAIAS GAS E AGUA LTDA 10.551.512/0001-08 48610.207463/2024-24 . GLPSP0432995 J J COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 53.956.392/0001-23 48610.207623/2024-35 . G L P BA 0 4 3 3 0 0 7 JAILMA SALOMAO DE OLIVEIRA 51.314.618/0001-67 48610.208600/2024-48 . GLPMT0432997 MANICA LTDA 40.858.707/0001-58 48610.208603/2024-81 . GLPMG0433000 REIS GAS E AGUA LTDA 52.695.168/0001-62 48610.239508/2023-49 . GLPSP0432988 RODRIGO APARECIDO CAZONI 53.870.132/0001-30 48610.205820/2024-10 . GLPAM0433005 S. A. M. O. DA CUNHA 53.521.030/0001-00 48610.207895/2024-35 . GLPPR0432992 SUPER-TOLEDO GAS LTDA 29.946.972/0004-06 48610.206544/2024-15 . GLPSC0433014 VALDIRGAS LTDA 53.739.653/0001-53 48610.208609/2024-59 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 388, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0246141 AUTO POSTO BELO HORIZONTE LTDA 52.167.936/0001-05 48610.208403/2024-29 . PR/PA0246140 BELA TERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MUIRAQUITA LT DA 33.627.933/0001-62 48610.232922/2023-27 . PR/AM0246143 BESSA E SANTOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 46.144.836/0001-60 48610.208381/2024-05 . PR/MG0246142 COOPDIESEL-COOPERATIVA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS NO SEGMENTO DE TRANSPORTES EM GERAL 08.562.870/0007-51 48610.208422/2024-55 . PR/PB0246139 J.J.K.F. COMBUSTIVEIS & LUBRIFICANTES LTDA 43.944.978/0001-14 48610.208740/2024-16 . P R / ES 0 2 4 6 1 3 8 POSTO CARMAX LTDA 53.182.829/0001-19 48610.208698/2024-33 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 389, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da alínea "c", do inciso I, do artigo 25, da Resolução ANP nº 8, de 6 de março de 2007, e o que consta no processo nº 48610.206783/2024-67, torna pública o cancelamento da Autorização nº 239, de 14 de maio de 2009, do Despacho do Superintendente nº 10/2009, de 9 de janeiro de 2009, e da Autorização nº 8, de 9 de janeiro de 2009, anteriormente outorgados à sociedade AGRICOPEL DIESEL PARANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.710/0001- 86, para o exercício da atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). JARDEL FARIAS DUQUE . 33.1 COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I CCT III 1 . Assessor Técnico de Auditoria Financeira CCT III 1 . 33.1.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I CCT III 1 . 33.1.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . 33.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . 33.2.1 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . 33.2.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . 33.2.3 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . 33.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . 33.3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . 33.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1