DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR. CNPJ: 07.953.849/0001-29. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Qualificação do Atendimento no CEMEAR: Capacitação Interna em Saúde Auditiva". Órgão responsável pela análise: Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.069277/2015-72 Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 43/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038282711) e Despacho GAB/SGTES (0039300598). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR. CNPJ: 07.953.849/0001-29. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Qualificação do Atendimento no CEMEAR: Capacitação Interna em Saúde Auditiva". Órgão responsável pela análise: Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.069277/2015-72 Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 144/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039290872) e Despacho GAB/SGTES (0039300598). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 468, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestações de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Liga Norte Riograndense Contra o Câncer - LNRCC. CNPJ: 08.428.765/0001-39. Município/UF: Natal/RN. Título do projeto: "Capacitação e Qualificação dos Profissionais da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.077847/2015-06. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 82/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038434769) e Despacho GAB/SGTES (0038902215). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 469, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Razão Social: Centro de Vivências - Despertar para Vida. CNPJ: 05.961.403.0001-10. Município/UF: Vitória/ES. Título do projeto: "Capacitação Multidisciplinar para Profissionais da Unidade de Internação Socioeducativa Metropolitana do Estado do Espírito Santo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079188/2015-34. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 71/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038375921) e Despacho GAB/SGTES (0038849858). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 471, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Instituto Mário Penna. CNPJ: 17.513.235/0001-80. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079223/2015-15. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Instituto Mário Penna. CNPJ: 17.513.235/0001-80. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079223/2015-15. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768). Resultado: Aprovada. III - Razão Social: Instituto Mário Penna. CNPJ: 17.513.235/0001-80. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079223/2015-15. Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768). Resultado: Aprovada. IV - Razão Social: Instituto Mário Penna. CNPJ: 17.513.235/0001-80. Município/UF: Belo Horizonte/MG. Título do projeto: "Ampliação e Qualificação do Tratamento Cirúrgico oferecido ao Paciente Oncológico do Instituto Mário Penna". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079223/2015-15. Período analisado: Exercício 2019. Embasamento: Parecer Técnico nº 70/2024-CGCAN/SAES/MS (0038639768). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 472, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá. CNPJ: 16.908.600/0001-92. Município/UF: Araxá/MG. Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce do Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079360/2015-50. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá. CNPJ: 16.908.600/0001-92. Município/UF: Araxá/MG. Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce do Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079360/2015-50. Período analisado: Exercício 2018. Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172). Resultado: Aprovada.