DOU 05/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município/UF: Araxá/MG. Título do projeto: "Implantação do Serviço de Endoscopia para Diagnóstico Precoce do Câncer". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.079360/2015-50. Período analisado: Exercício 2020. Embasamento: Parecer Técnico nº 80/2024-CGCAN/SAES/MS (0038750172). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 474, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul. CNPJ: 88.633.227/0001-15. Município/UF: Caxias do Sul/RS. Título do projeto: "Fortalecimento do diagnóstico de câncer no Hospital Pompéia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.172260/2020-69. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 139/2024-CGCAN/SAES/MS (0039235950) Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 475, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina. CNPJ: 56.577.059/0001-00. Município/UF: São Paulo/SP. Título do projeto: "Retratos da Mama". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.069252/2015-79. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 40/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0039119246). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 478, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). I - Razão Social: Associação Cruz Verde. CNPJ: 60.762.846/0001-90. Município/UF: São Paulo/SP. Título do projeto: "Programa de Capacitação dos Profissionais da Cruz Verde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGETS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057400/2015-11. Período analisado: Exercício 2016. Embasamento: Parecer Técnico nº 41/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038276716) e Despacho GAB/SGTES (0039300907). Resultado: Aprovada. II - Razão Social: Associação Cruz Verde. CNPJ: 60.762.846/0001-90. Município/UF: São Paulo/SP. Título do projeto: "Programa de Capacitação dos Profissionais da Cruz Verde". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGETS/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.057400/2015-11. Período analisado: Exercício 2017. Embasamento: Parecer Técnico nº 145/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0039291968) e Despacho GAB/SGTES (0039300907). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 480, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer. CNPJ: 24.672.792/0001-09. Município/UF: Cuiabá/MT. Título do projeto: "Aquisição de Simulador/tomógrafo dedicado ao tratamento de Radioterapia". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.169193/2020-03. Período analisado: Exercício 2022. Embasamento: Parecer Técnico nº 151/2024-CGCAN/SAES/MS (0039381251). Resultado: Aprovada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA SE/MS Nº 482, DE 2 DE ABRIL DE 2024 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Publicar os seguintes resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). I - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para rede oncológica do Estado de São Paulo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.166432/2014-17 Período analisado: Exercício 2015. Embasamento: Parecer Técnico nº 46/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038287111) e Despacho GAB/SGTES (0039462655). Resultado: Aprovada II - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para rede oncológica do Estado de São Paulo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.166432/2014-17 Período analisado: Exercício 2016 Embasamento: Parecer Técnico nº 47/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038287531) e Despacho GAB/SGTES (0039462655). Resultado: Aprovada III - Razão Social: Fundação Faculdade de Medicina CNPJ: 56.577.059/0006-06 Município/UF: São Paulo/SP Título do projeto: "Capacitação em oncologia, cuidados paliativos e dor para rede oncológica do Estado de São Paulo". Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Tipo de análise: Execução física. Processo NUP: 25000.166432/2014-17 Período analisado: Exercício 2017 Embasamento: Parecer Técnico nº 48/2024-CORES/CGESC/DEGES/SGTES/MS (0038287571) e Despacho GAB/SGTES (0039462655). Resultado: Aprovada