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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2024 · pág. 15

DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesa abaixo descrito, previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para aquisição de equipamentos destinados a premiações junto aos munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/CE.

Dotação: 17.17.2369100082.081 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DA SORTE Elemento de Despesa: 33.90.31.99 Fonte de Recurso: 1.500.000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: Croatá – CE, 26 de março de 2024.

JONAS LUCIANO DE MACEDO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D8A46CCB

SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

2024.01.25.03

INSTRUMENTO VINCULANTE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.12.01/PE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

CONTRATADA:

GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 30.195.733/0001-90, situada no endereço: Rua Paraguai, nº 39, Ipiranga, CEP: 99.700-504, Erechim/RS

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Elemento de Despesa abaixo descrito, previsto no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para aquisição de equipamentos destinados a premiações junto aos munícipes na feira da sorte promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Croatá/CE.

Dotação: 17.17.2369100082.081 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DA SORTE

Elemento de Despesa: 33.90.31.99

Fonte de Recurso: 1.500.000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

§8º do art. 65 da lei 8.666/93

DATA: Croatá – CE, 26 de março de 2024.

JONAS LUCIANO DE MACEDO Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2118B158

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.01.01– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá /CE Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 21.961,16 (Vinte e um mil, novecentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A353C92A

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.01.07– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 14.045,28 (Quatorze mil, quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:2EFA8E4E

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2024.04.01.03– Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social– Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 53.713,08 (Cinquenta e três mil, setecentos e treze reais e oito centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2024 – Vigência: 31 de Dezembro de 2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães