DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EEEE7B70
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 866/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO FABRICIO DE SOUZA inscrito no CPF Nº: 644.441.393-15 e RG Nº: 98029213399, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Equipamentos Culturais II – código CNP–1, com lotação na Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:567D821C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 868/2024
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e também os requisitos elencados no inciso I do art. 89 da Lei N° 2.092/2014, já com a nova redação dada pela Lei N°: 2.331/2016 e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a CESSÃO da servidora pública municipal ANTONIA ROSA REGIA DE SOUSA LIMA, inscrita no CPF nº 081.819.543-60 e RG nº 20151850121 SSP/CE, matricula nº 69849, para exercer suas funções na 1ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Iguatu, com ônus ao cedente, e efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2° - A cessão vigorará até que ato unilateral do cedente ou do cessionário faça cessar seus efeitos.
Art. 3º - A cessão será até o dia 31 de dezembro de 2024 e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Iguatu.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu-ce
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:68BAD44A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1016/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora LUANA BRAGA CAVALCANTE, inscrito no CPF Nº: 042.472.443-02 e RG Nº: 20074338557, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da Ouvidoria - código CNP-1, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município – CGMI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0EB1EB88
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1295/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARLUCE MARIA DA SILVA inscrita no CPF Nº: 067.819.203-08 e RG Nº: 20083790726 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Tratamento Fora do Domicilio (TFD)– código CNA-2, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!