DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:4CEFB096
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 01376/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ALAN CESAR ALVES VIEIRA inscrito no CPF Nº: 865.155.783-34 e RG Nº: 327735197 do cargo de provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais – código CNA–3.1, com lotação na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BF5E0AC1
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1377/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento), ao servidor ALAN CESAR ALVES VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 865.155.783- 34 e RG Nº: 327735197 matrícula N.º: 64510 ocupante de cargo de provimento efetivo de Atendente, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3133EAD9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1383/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) VERBENIA MARIA DE SOUSA BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 231.597.903-04 e RG Nº: 48300382 matrícula Nº: 10244 ocupante de cargo de provimento efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:FCCCF863
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1384/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, inscrito no CPF Nº: 030.540.923-99 e RG Nº: 2005029063908 matrícula Nº: 47191 ocupante de cargo de provimento efetivo de Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:F6D1419B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1385/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) JAIANA DA SILVA