DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
55, CEP 63210-000, Mauriti – CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.655.269/0001-55, por meio do Prefeito Municipal JOÃO PAULO
FURTADO, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final/definitivo do processo seletivo para
formação de cadastro reserva de profissionais para atuarem na
estrutura funcional das secretarias municipais de educação e
infraestrutura, obras e serviços públicos, em caráter temporário, no
âmbito do município de Mauriti - estado do Ceará., com fulcro no
Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas Leis Municipais nº
1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas alterações, apresentado
pela comissão técnica, constituída pela portaria nº. 477, de 05 de abril
de 2023;
TORNA PÚBLICA
A CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados, aprovados
no processo seletivo para formação de cadastro reserva de
profissionais para atuarem na estrutura funcional das secretarias
municipais de educação e infraestrutura, obras e serviços públicos, em
caráter temporário, no âmbito do município de Mauriti - estado do
Ceará., com fulcro no Decreto nº 22, de 05 de abril de 2023, e nas
Leis Municipais nº 1.762/2023, 1759/2023 e 1.191/2013 e suas
alterações, devendo comparecer à sede da Secretaria Municipal de
Educação – SME, na data de 09 de abril de 2024, das 8h às 11h30 e
das 13h às 16h30.
REGIÃO SEDE
CARGO: PORTEIRO
N° DE CLASSIFICAÇÃO NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO FINAL 01 KELVY DE FIGUEIREDO SAMPAIO 30 02. JHONATAN LEITE CABRAL 29
Publique-se.
Mauriti – CE, 04 de abril de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:C03084DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N.° 03/2024
PORTARIA INTERNA N.° 03/2024
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Infraestrutura Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 13º, da Lei Municipal Nº 1311/2015.
RESOLVE:
Artigo 1º - Designar o Sr. JOSÉ HIAGO ALEXANDRE SOARES, portador do CPF nº 083.061.013-83 para fiscal de contratos (SEM ÔNUS). Conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93.
Artigo 2º - Art. 2º São atribuições do Fiscal de Contrato.
I- Acompanhar e fiscalizar a execução do trabalho;
II- Fiscalizar o cumprimento do objeto realizado pelo contratado, das normas, objeto e cláusulas contratuais;
III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;
IV- Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao Contratado está em conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade financeira, juntando, inclusive relatório, ou outros documentos, de que o serviço foi satisfatoriamente executado. V- Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;
VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal Mauriti/CE, em 05 de abril de 2024.
LUIZ OTAVIO NOGUEIRA SAMPAIO
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:84BC7F0B
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.05/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a
empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. OBJETO: contratação de
fornecimento de refeições, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
52.165,00). Mauriti/CE, 09 de Janeiro de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Sirler Gonçalves Bonfim Leite
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:59D5E4F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, , inscrita no CNPJ nº 41.624.494/0001-62. Valor total: (1.303.129,88). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:13B7841F
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP.
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA CRECHE COMUNITÁRIA SONHO INFANTIL E NO CEI NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Valor total: (R$ 130.237,18). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 05 de abril de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:CCF042C4