DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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CONSTRUÇÕES LTDA – ME; CONSTRUTORA AG LTDA – EPP; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME e R S M PESSOA LTDA – EPP. VENCEDOR: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME, no valor global de R$ 222.394,57 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta sete centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 05 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da CPL.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:815202FA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao contrato n° 1209.01/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico SRP Nº 1209.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E SERVIÇOS METALÚRGICOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE BENS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATADA: METALURGICA SANTA CLARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Monica dos Santos Lopes Fonteles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.

Meruoca - Ce, 05 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:591B8443

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0305.01/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/ COMPACTAÇÃO MECÂNICA NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: 24,90% (vinte e quatro inteiros e noventa décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. Meruoca - CE, 03 de abril de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:4F0EDBF0

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601.01/2024 - CONTRATO Nº 1601.01/2024-04 - ORIGEM: Pregão Nº 0902.01/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): SENADOR SA COMERCIAL DE GLP LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE BOTIJÃO (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13),PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA. - VALOR TOTAL: R$ 4.618,78 (quatro mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutencao da Secretaria de Saude, R$ 206,04 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 474,95 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado;0701.10.301.0171.2.048 - Manutencao das Acoes do Programa Saude d a Familia, R$ 206,04 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 3.731,75 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA – Pregoeiro.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:F7D182B6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 0702.01/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0702.01/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 08 de abril de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro(a).

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BD5C7473

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2302.001/2024 – Processo Originário: Inexigibilidade nº 2302.001/2024 – Objeto: Contratação Artística Cultural do Cantor Anderson Freire e Banda, para apresentação no dia 03 de junho de 2024, por ocasião do XVII Festival de Inverno da Serra da Meruoca, na programação especial em alusão ao Dia Municipal do Evangélico – Contratante: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA, CNPJ nº 08.648.622/0001-32– Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 13 de março de 2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Gilvan Miguel Santos (Contratante); Ivanildo Medeiros Nunes (Contratada).