DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0404- I/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR JOÃO MARCOS GIRÃO SARAIVA LIMA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 04 de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:22FFA4FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.08.01 CMNO – DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.28.02PP, QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIOS, COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO-ME. VALOR: R$ 65.668,00 (SESSENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA. 08 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:5F7CBF5A

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.19.01 CMNO – DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.01 – NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA EM PROTEÇÃO DE DADOS, VISANDO À ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS RELATIVAS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, ATENDENDO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL N° 13.709/2018. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA MARCOS ROCHEL ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. VALOR: R$ 43.850,00 (QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO 11 MESES. NOVA OLINDA/CE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. MARCOS ROCHEL ALMEIDA.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:D2EEA00C

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01 CMNO – DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA CRJ CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 68.058,94 (SESSENTA E OITO MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 21 DE FEVEREIRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:8B7416E6

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021030101

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021030101, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021030101, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.02.03.01 CMNO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: INSCRITA CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. NOVA OLINDA/CE, 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:DFBEC5A0

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.01 CMNO – DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.09.01 – NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE MINUTA DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA FERNANDES & FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS. VALOR: R$ 23.995,00 (VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). PRAZO 03 MESES. NOVA OLINDA/CE 01 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. ROMÁRIO FERNANDES RAFAEL.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:1E0A8869

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.01.02 CMNO – DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.05.01 – NA MODALIDADE ELETRÎONICA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA