DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 32.500,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). PRAZO 10 MESES. NOVA OLINDA/CE 01 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. EMANUEL BARROS MORAIS. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:F283ADD2

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02.02.2023

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02.02.2023-CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.02.2023-CMNO, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2022/02 CMNO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- CE CONTRATADO: CICLOS CONTABILIDADE S/S. NOVA OLINDA/CE, 01 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:E1A5F18B

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.19.01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.19.01 CMNO – DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.06.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, DE RECURSOS HUMANOS E CONSULTORIA AO SETOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE E A EMPRESA KL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDA. VALOR: R$ 128.400,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA SUA ASSINATURA. 19 DE MARÇO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BEZERRA ARAUJO E O SR. FRANCISCO KENNEDY ARAÚJO SERRA. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:BFFF48A0

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02.02.2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02.02.2023-CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.03.24.01-CMNO, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.31.02 CMNO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-OPERACIONAL NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE CONTRATADO: EXPERT CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. NOVA OLINDA/CE, 22 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:CC23F02B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.01.01-PE.

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público que encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico n° 2024.03.01.01- PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL E ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ÓRGÃOS VINCULADOS, DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A Sessão Eletrônica ocorrerá no dia 19 de abril de 2024, a partir das 14:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de abril de 2024, às 14:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 05 de abril de 2024.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:8A8F8C98

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 267.XXX.XX3-00, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E1C24300

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA - CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e ainda a Lei 574/2009 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO que ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por trinta e seis meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão