DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
objeto de avaliação especial para o desempenho dos cargos, conforme disposto no Artigo 20 da Lei 574/2009; CONSIDERANDO o Decreto Nº 047/2019 que regulamenta o processo de avaliação dos servidores empossados nos cargos oferecidos no Edital 01/2015; CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria de Administração nº 003/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que nomeou os servidores Lucicleide Cordeiro, matricula 292 e Hylnara Morais de Brito, matrícula 952; Erenir Gomes da Silva Oliveira, Matricula: 2509, todos efetivos, com a finalidade de proceder a Avaliação do Estágio Probatório;
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da avaliação que APROVA os servidores a seguir relacionados, no Estágio Probatório a que estão submetidos desde o início do exercício no cargo de provimento efetivo:
CODIGO NOME CARGO MATRICULA 3702 LUCIANO RODRIGUES GARI 3711
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, 05 DE ABRIL DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:842CFD7D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 005, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antônio Washington Lopes Tavares, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 08 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá resolver demandas e entregar documentações a Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA. Despesa correrá por conta da verba nº 0401. 04 122 0132 2.005 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:CDC3C3D9
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SS-PEO02/2024, que objetiva o FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DOS COMPONENTES BÁSICOS,SECUNDÁRIOS E ESPECIALIZADOS ORIUNDOS DE PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. Nova Russas/CE, 04.04.2024.
Nova Russas-Ce., 04 de abril de 2024.
HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
Secretária de Saúde
Publicado por:
Heloisa Rejane Veras de Sousa
Código Identificador:ECFD337A
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 009, DE 05 DE ABRIL DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. CRISTIANE DA SILVA CASTRO – COORDENADORA DO CRAS – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (dois) diárias, referente aos dias 09 e 10 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar da capitação de programas de transferência de renda – constitucionalidade/atendimento/acompanhamento e ferramentas de gestão 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de abril de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:1074989E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SAAE- DL012/2024