DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-Processo nº 00012.20240219/0002-48 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AOSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de abril de 2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 52.058.094/0001-53. Valor Global: R$ 39.713,20 (trinta e nove mil, setecentos e treze reais e vinte centavos)

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:7C2BF70A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL012/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240219/0002-48 - CONTRATO Nº 202404050001 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL012/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSA - CONTRATADA(O).....: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 39.713,20 (trinta e nove mil, setecentos e treze reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$ 4.968,36 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Copa e Cozinha, R$ 18.005,84 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo,Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 16.739,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de até 31.12.2024 - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C3E75052

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -SAAE-DL013/2024

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 00012.20240315/0001-06 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 05 de abril de 2024. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: H. F. DA FONSECA. CNPJ/MF Nº 46.552.093/0001-68. Valor Global: R$ 36.732,87 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos)

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:1B948C79

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO - SAAE-DL013/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240315/0001-06 - CONTRATO Nº 202404050002 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE- DL013/2024- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: H. F. DA FONSECA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 36.732,87 (trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.108 - Gestão e Manutenção dos Serviços Autônomo de Àgua e Esgoto - SAAE, R$36.732,87 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: 31.12.2024 - DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:86F9603E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SECRETARIO

PORTARIA Nº. 099/2024. Orós – CE, 04 de abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMER, a senhora PAULA DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF Nº. 013.249.973-89, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, AQUICULTURA E PESCA, símbolo CCAA 1, nível 1, da Lei nº. 093/2017 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:68F520EB

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 100/2024. Orós – CE, 04 de abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMER, o(a) senhor(a) JOSE VENANCIO CANDIDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº. 032.251.313-85, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:FB2D7CAA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº. 101/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA CELMA MONTE, inscrito(a) no CPF n°. 781.012.473-00 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO