DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:CC3E87C8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº. 102/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora FRANCISCA DAS CHAGAS LIRA CIPRIANO, inscrito(a) no CPF n°. 797.276.463-87 e ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 10/04/2024 à 10/07/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:38C6B11F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA SEM VENICMENTOS

PORTARIA Nº. 103/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER a senhora MARIA LUCIENE DE LIMA ALVES, inscrito(a) no CPF n°. 031.126.093-44 e ocupante do Cargo de TECNICO EM MEIO AMBIENTE, uma LICENÇA SEM VENCIMENTOS Por um Período de 02 (DOIS) anos iniciando em 05/04/2024 à 05/04/2026.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:64F22FF3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDE LICENÇA PREMIO

PORTARIA Nº. 104/2024. Orós – CE, 04 de Abril de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º. – CONCEDER ao senhor ORLANDY TEIXEIRA QUEIROZ inscrito(a) no CPF n°. 615.699.503-00 e ocupante do Cargo de ODONTÓLOGO, uma LICENÇA PRêMIO Por um Período de 03 (TRÊS) Meses iniciando em 01/05/2024 à 01/08/2024.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 DE ABRIL DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:6BFAFBB5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-008/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001.2024-DL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.02-008/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024-DL. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. VENCEDORES: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95, valor total 223.267,30, COOPADES - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO, CNPJ n.º 32.524.122/0001-73, valor total 73.607,11, JOABISON DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 641.344.073-20, valor total 39.993,54, JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15, valor total 39.999,05. DATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 19/02/2024. Palhano, Estado do Ceará, 19/02/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO N.º: 2024.02.19-0001. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 12.207,05 (doze mil, duzentos e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 19/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO N.º: 2024.02.19-0002. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: AMCBV - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, CNPJ n.º 35.050.376/0001-95. VALOR GLOBAL: R$ 831,80 (oitocentos e trinta e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 19/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO N.º: 2024.02.19-0003. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: AMCBV -