DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15. VALOR GLOBAL: R$ 19.139,05 (dezenove mil, cento e trinta e nove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 19/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.02-008/2024. CONTRATO N.º: 2024.02.19-0017. DATA: 19/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. CONTRATADO: JOSÉ DE OLIVEIRA PAIVA, CPF n.º 141.888.053-15. VALOR GLOBAL: R$ 20.860,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 19/02/2024.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:DFA92292

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.04.05-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor CAIO TENÓRIO DE ALMEIDA LIMA, portador do CPF n° 003.217.193-52 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de Abril de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:BBD2DB96

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:

COMERCIAL R L LTDA - ME, CNPJ Nº 15.408.077/0001-72, pelo menor valor global apresentado de R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte-CE, 05 de Abril de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:422A7C4C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (PAIC INTEGRAL) EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE, ao respectivo vencedor, a saber:

DANTAS ELETROMÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 49.140.067/0001-10, pelo menor valor global apresentado de R$ 22.663,00 (Vinte e dois mil seiscentos e sessenta e três reais), referente aos itens que sagrou-se vencedor conforme mapa da licitação.

Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura do Contrato no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.

Publique-se.

Penaforte-CE, 05 de Abril de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0EC89C12

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, o ordenador de despesas abaixo declinado, HOMOLOGA o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024-SEDUC, que trata de