DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E15C9E45

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

RESULTADO PRELIMINAR

A Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude em obediência ao item 7.6 do citado Chamamento Público, comunica que está dando procedimento ao mesmo, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil localizada no município de Tabuleiro do Norte, para a celebração do Termo de Colaboração, visando em regime de mútua colaboração, a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, para VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO A PRÁTICAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE, NO ANO DE 2024, torna público o Resultado Preliminar do processo de seleção:

Com média final de 59,86 (cinquenta e nove virgula oitenta e seis) pontos, acima do indicado no item 7.5.8 do Edital, a LTD (Liga Tabuleirense de Desportos), CNPJ: 06.585.129/0001-95, foi devidamente aprovada.

Fica estabelecido o prazo para interposição de recursos contra o Resultado Preliminar no período de 03/04/2024 à 08/04/2024, que será apresentado pessoalmente na Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, das 8h (oito horas) as 12h (doze horas) na sala do MROSC/NAAC, situada no Palácio do Tamarindo, rua Padre Clicério, nº 4605, Bairro São Francisco, Tabuleiro do Norte- CE. Maiores informações pelo fone (88) 9.9694.2074 ou pelo e-mail: [email protected] O Edital está disponível na página www.tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte-CE, 02 de abril de 2024.

ÊNIO MAIA DA SILVA Coordenador Comissão do MROSC
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0557FB83

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 158/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação vigente, que garante aos servidores públicos, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios,

CONSIDERANDO, o que requereu o servidor, e ainda conforme o Processo Nº 097/2024 e Parecer Nº. 048/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Deferir o afastamento do servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria de Finanças, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará, para fins de desincompatibilização eleitoral, por um período de 06 (seis) meses, nos termos da Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:0108332B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.02.01/2024-SEMS - CONTRATO Nº 202404020003 - ORIGEM: Pregão Nº 04.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): J B M DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS, AMBULATORIAL, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, VALOR TOTAL: R$ 1.359.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde, elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:5BDDF688

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.02.01/2024-SEMS - CONTRATO Nº 202404020004 - ORIGEM: Pregão Nº 04.03.01/2024-SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATADA (O): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS, AMBULATORIAL, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, - VALOR TOTAL: R$ 479.999,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:91A29440

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.02.01/2024-SEMS - CONTRATO Nº 202404020005 - ORIGEM: Pregão Nº 04.03.01/2024-SEMS - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O): AGILE DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS, AMBULATORIAL, PERMANENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, - VALOR TOTAL: R$ 324.801,28 (trezentos e vinte e quatro mil, oitocentos e um reais e vinte e oito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 08.01.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento de despesa 33903099 – Material de consumo, VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.