DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE - EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

I - DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: ORIGINAL E CÓPIA DO RG E CPF. CERTIDÃO DE NASCIMENTO/CASAMENTO ORIGINAL E CÓPIA DO TÍTULO DE ELEITOR ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO. ORIGINAL E CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO-CTPS. COMPROVANTE DE PIS/PASEP OU NIT COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA. COMPROVANTE DE CONTA BANCÁRIA-BRADESCO CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. CÓPIA DO CPF DO(S) FILHO(S) MENOR DE 14 ANOS. 1 FOTO 3X4

II - COMPARECER PESSOALMENTE COM OS DOCUMENTOS NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM LEITE DA CUNHA, Nº 347, ALTO DA ALEGRIA, ABAIARA-CE, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2024, NO HORÁRIO DAS 08:00 ÁS 12:00 HORAS. Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:2173A8FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR

Terça-feira, abril 2, 2024 Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento: A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura. O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022). Dados do Plano de Ação UF Ente Recebedor: CE Ente Recebedor: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES CNPJ Ente Recebedor: 07.416.704/0001-99 Fundo/Órgão Vinculado: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Valor Total do Plano de Ação: R$ 209.522,85 Input Masked 209,522.85 DADOS PARA CONTATO Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR Nome CICERO ANTONIO LEITE Cargo COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA Telefone (88) 99649-4641 E-mail [email protected] Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Sim Dados do (a) Gestor (a): Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente. Processo de Participação Social Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participação do Conselho de Cultura, outros): O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL APRIMORE ACONTECEU COM A RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE LOGO APÓS SUA POSSE INTEGROU A EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DA PNAB 2024, APÓS ESCUTAS ARTÍSTICAS QUE OCORRERÃO ENTRE OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , NA QUAL FOI DIVIDIDA SENDO REALIZADAS EM DATAS DIFERENTES COM SEGMENTOS SEPARADOS , ONDE FOI OUVIDA AS PROPOSTAS E DIALOGADOS AS DEMANDAS DE CADA PÚBLICO ( SEGMENTOS ARTÍSTICOS, COLETIVOS E GRUPOS DE CULTURA, ONGS, ESPAÇOS DE CULTURA, PONTOS E PONTINHOS DE CULTURA, INSTITUIÇÕES, ARTISTAS DA CULTURA POPULAR ) QUE DIANTE AS OUVIDORIAS FOI MONTADO UM DOCUMENTO PARA MELHOR ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA PNAB 2024 E OUTROS AFINS . Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet: https://www.instagram.com/secult.c.s/?utm_source=ig_embed&ig_rid=ad9e6d97-f856-46c1-996d- e4877890bc91 https://campossales.ce.gov.br/publicacoes.php? grupo=15&cat=&Comp=&sec=&Exerc=&Num=&ta=3&Descricao=&dtini=&dtfim= Metas

META - Ações Gerais Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais Edital de Aquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipament o cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinemateca s, teatros, territórios arqueológic os, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/202 2 35.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Equipament o adquirido 01 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Subsídio e manutençã o de espaços e organizaçõe s culturais Edital Subsídio para uso em atividades- meio ou em atividades- fim visando à manutençã o de espaços, ambientes, iniciativas artístico- culturais, grupos, companhias , orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa 60.000,00 Chamament o público - Apoio a espaços culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Equipament o/Espaço Cultural reformado/ modernizad o 06 Sim