DOMCE 08/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3433

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continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/202 2. Fomento Cultural EDITAL PARA BOLSA DE INTERCAMB IO CULTURAL LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES 10.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Bolsa de intercâmbio concedida 1 Sim

Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural EDITAL MOSTRA DE MÚSICA DE CAMPOS SALES LEI ALDIR BLANC 30.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Atração artística contratada 15 Sim Fomento Cultural EDITAL DE OFICINAS DE FORMAÇÃO CULTURAL LEI ALDIR BLANC DE CAMPOS SALES 25.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Atividade de formação (curso/ofici na) 5 Sim Fomento Cultural EDITAL FESTIVAIS DE CULTURA POPULAR LEI ALDIR BLANC DE CAMPOS SALES 10,000.00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Festival/Fes ta Popular realizada 2 Sim Fomento Cultural EDITAL PESQUISA CULTURAL LEI ALDIR BLANC CAMPOS SALES 2.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Pesquisa realizada 1 Sim Fomento Cultural EDITAL DE MANUTENÇ ÃO DO SITIO HISTÓRICO O BOQUEIRÃO 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/202 1) Sítio Histórico preservado 1 Sim Fomento Cultural EDITAL DE OFICINAS OU EXPOSIÇÕE S DE ARTESANAT O DE CAMPOS SALES 7.522,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Exposição de Artes/Mostr a/Feira cultural realizada 10 Sim 5

Se respondeu "outra" no campo "Forma de execução" e "outro" no campo "Produto/Entrega", especifique: Atividade Forma de Execução Produto/Entrega NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022. 10.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Consultoria contratada 01

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Concessão de Bolsas Cultura Viva 5.000,00 10 Sim Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura 5.000,00 1 Sim Áreas periféricas e Ações afirmativas Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): HOUVE A GARANTIA de 20% dos recursos de cada atividade para destinar ao fomento em áreas periféricas ou de povos e comunidades tradicionais, negros e pessoas com deficiência , estes estão inseridos em todos os editais de fomentos e manutenção de espaço . Estes contará com vagas especificas para os citados , obedecendo assim os 20% previsto em lei . Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa MINC nº 10/2023): RESPEITANDO O ARTIGO Art. 16. Os procedimentos públicos de seleção podem prever medidas que contemplem e incentivem o protagonismo de agentes culturais com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), mediante a adoção das ações afirmativas de que trata o art. 2º, com vistas a fomentar projetos culturais. Os editas lançados pela PNAB Campos Sales terá formato em braile e recuso de audio , e em todos os projetos será obrigatório a aplicação de ações afirmativas, como também sua execução será obrigatória . Informações sobre Sistema de Cultura local Possui Conselho de Cultura? Sim Possui Plano de Cultura? Sim Possui Fundo de Cultura? Sim Termos e Condições Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD). Aceito Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR. Aceito

Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:4FB4B5AD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024-DIV-SRP Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.08.080-PE-DIV-SRP

Parte: Município de Chorozinho – CE, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob nº 23.555.279/0001-75, com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, Chorozinho, estado do Ceará, CEP 62.875-000, por meio da Secretaria de Educação, neste ato representado pelo Secretário Sr. Francisco Frankelmo de Matos Silva, CPF nº 004.731.393-59.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES:

Luiza Carmem de Freitas Menezes Bessa Secretária de Saúde

Francisco Marinho dos Santos Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Antônio Garcia Lima Filho