DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.000598/2023-27. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. P A R EC I S . Contratado: 50.692.340/0001-07 - NPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 34.728,00. Data de Assinatura: 23/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158492 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23192.001223/2021-12. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAREC I S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1o, da lei n.o 8.666/1993; tendo em vista o que consta no processo n° 23192.000320.2024-31.. Vigência: 05/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158496 Nº Processo: 23188.001742/2023-10. Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 26.585.506/0001-01 - VOAR TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 78.772,81. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.011867/2022-99. Inexigibilidade Nº 90208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de assinatura anual de serviço de plataforma de biblioteca digital multiusuário simultâneos "pearson" pelo período de 12 meses para os cursos do ifms, perfazendo 3.750 licenças, com disponibilização de acervo digital dos catálogos contratos, com acessos disponíveis por 24 horas, 7 dias da semana, via pcs e dispositivos móveis como tablets e smartphones.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 116.039,04. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.012363/2023-77. Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT . G . D O SUL. Contratado: 03.769.599/0001-10 - SESI - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DE MS. Objeto: Contratação de serviços comuns de elaboração de laudos de perícias e juntas médicas para atender as demandas do ifms em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1ª de abril de 2021 e demais legislação aplicável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 34.723,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23214.000946/2024-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Arthur Benício de Oliveira Mello CPF: .718.546-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Giuslan Carvalho Pereira - Diretor(a) Geral Sustituto(a) - Contratante; Arthur Benício de Oliveira Mello - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/04/2024. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2023. Processo SEI: 23712.000500/2023-15. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 07/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Guilherme Augusto dos Santos, CPF: .618.516-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2024 a 31/10/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Augusto dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/04/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23414.006830/2022-06. Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2022, por 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, nos termos do § 1º, incisos i do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 01/12/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.586,45. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: José Roberto Soares dos Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 08/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e José Roberto Soares dos Santos, Contratado. EDITAL Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 72/2024 O Diretor-Geral do CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.000079/2024-01, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 72, de 07/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 08/03/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: AGRIMENSURA . Nome do Candidato Total Classificação . Eveline Mendes da Silva 97,7 1º . Laysa Franca Colares 93 2º . Isaac Luiz Nunes de Matos 89,7 3º . Maehssa Leonor Franco Leite Moura 68,4 4º IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo no 02 ao Contrato de Prestacao de Servicos no 04/2023 - Lei no 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros; CONTRATADA: Kely Fabiana de Assis. OBJETO: Prorrogacao de Vigencia Contratual - Professora Substituta; VIGENCIA: 05/04/2024 a 10/05/2024; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho:12363210920TP0031, Elemento de despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantem-se em vigor as demais clausulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/04/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo contratante e Kely Fabiana de Assis, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA PRÓ-REITORIA DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ no 10.783.898/0001-75. em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018 informa que, no quarto trimestre de 2023, registrou 379 (trezentos e setenta e nove) diplomas assim distribuídos: livro 011 com 1 registro numerado de 194; livro 10AG com 1 registro numerado de 1581; livro 1CGSE com 26 registros numerados no intervalo de 137 a 162; livro 1EGSE com 41 registros numerados no intervalo de 135 a 175; livro 1GGSE com 14 registros numerados no intervalo de 67 a 80; livro 1HGSE com 4 registros numerados no intervalo de 41 a 44; livro 1IGSE com 11 registros numerados no intervalo de 28 a 38; livro 1JGSE com 19 registros numerados no intervalo de 51 a 69; livro 2BGSE com 25 registros numerados no intervalo de 176 a 200; livro 2DGSE com 24 registros numerados no intervalo de 122 a 145; livro 3BGSE com 53 registros numerados no intervalo de 201 a 260; 7AGSE com 8 registros numerados no intervalo de 471 a 486; livro 8AGSE com 1 registro numerado de 718; livro 9AGSE com 147 registros numerados no intervalo de 854 a 1000 e o livro 10AGSE com 4 registros numerados no intervalo de 1001 a 1004. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias. no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/pre/controle- academico/erd. João Pessoa-PB, 4 de abril de 2024. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora