DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800050 50 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411022157202354. Objeto: Contratação de serviços de telefonia VOIP, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Irati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Pedro Koppe, n 100, Vila São João - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CINTIA SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 05/04/2024) 158009-26432-2024NE800000 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa MULTCOM COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA- (CNPJ: 17.855.864/0001-98), em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.001729/2024-42, referente a Ata de Registro de Preços nº 22/2022, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULT A MORATÓRIA de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$ 408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). MULTA COMPENSATÓRIA de 20% (vinte por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto (R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ R$ 81,72 (oitenta e um reais e setenta e dois centavos) e, ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. A multa deverá ser recolhida por meio de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no valor de R$ 122,58 (cento e vinte e dois reais e cinquenta e oito centavos) com vencimento em 26/04/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Em 5 de abril de 2024. JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Ordenador de Despesas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158136 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23294.022054/2023-47. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração no plano de trabalho constante do anexo i do contrato nº 34/2023, que passa a ter aplicabilidade na forma transcrita no ofício nº 10/2024/ceptproeja/ifpe.. Vigência: 03/04/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CAMPUS CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151909 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23358.030549/2022-91. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Retirar os custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação conforme o item 9 do termo de referência, sendo, portanto, retirados da planilha de custos: 1.1.2.1. 8,33% referente à férias do submódulo 2.1 b; 1.1.2.2. 90% referente ao aviso prévio indenizado e trabalhado do módulo 3 a e d, e seus consectários; 1.1.3. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função da retida dos custos fixos não renováveis.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.932,88. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EDITAL Nº 30 - GADIR/DG-CMAIOR/CACAM/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Campo Maior, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Campo Maior, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto-Áreas de Administração e Sociologia, para atender a necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 (DOU de 10/12/93), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 10/04/2024 a 17/04/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Gestão e Negócios/Bacharelado em Administração ou Administração Pública ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Tecnologia em Gestão Empresarial ou Tecnologia em Gestão Pública ou Tecnologia em Comércio Exterior ou Tecnologia em Processos Gerenciais, com ou sem Pós- Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado), fornecido por instituição de ensino superior/40 horas semanais. Vagas: CR Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências Sociais e suas Tecnologias Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Licenciatura em Sociologia, com ou sem Pós-Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado), fornecido por instituição de ensino superior reconhecidos pelo Ministério da Educação/40 horas semanais. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ DANILO ALVES DO NASCIMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Contrato nº 04/2021, PROCESSO: 23180.000010/2022-93, O Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus Floriano, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa M & M Serviços Ltda, CNPJ sob o nº 27.238.213/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, será aplicada a penalidade de suspensão temporária de licitar com o IFPI pelo período de 03 (três) meses, de acordo com a Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III. PAULO BORGES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 158146 Nº Processo: 23172000680202471. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de arbitragem para a realização dos eventos esportivos organizados pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), conforme condições e exigências no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel, Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações escritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Termo prevalecerão estas últimas. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 158146-26431-2024NE800024 CAMPUS PAULISTANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158359 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23177.000389/2020-29. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA. Contratado: 13.019.295/0008-66 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 08/10/2021 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.419,44. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). CAMPUS PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158360 Nº Processo: 23176.000909/2023-56. Pregão Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada (com uso de arma letal), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 534.930,72. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23186.000694/2023-54. Pregão. Nº 94/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/05/2024 a 10/05/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 04/2023. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.333,56. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000087/2024-65. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condução de veículo oficial - motorista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença do Piauí. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 129.869,04. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 155199 Nº Processo: 23187.000464/2021-13. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Rescindir, amigavelmente, por acordo entre as partes, nos termos do art. 79, inciso II, da lei nº 8.666/93 , a partir de 01/05/2024, o contrato nº 03/2021, firmado com a empresa, encarregada da prestação de serviços de motorista junto ao campus Valença do Piauí-PI. assegurar à contratada o direito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços até o dia 01/05/2024, desde que devidamente comprovados os pagamentos e demais quitações trabalhistas dos empregados, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis, bem como a repactuação contratual, desde que observados os requisitos legais. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).