DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS APODI EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão de Contrato de Locação de Serviços nº 4/2022-COGPE/DG/AP/RE/IFRN. Espécie: Termo de Rescisão - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO. Objeto: Celebrar, em comum acordo, o Termo de Rescisão nº 01/2024- COGPE/DG/AP/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nº 04/2022 - COGPE/DG/AP/IFRN, com efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2024. Data da Assinatura: 05/04/2024 - Assinado por FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES - Contratante e EDUARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - Contratado. CNPJ: 10.877.412/0005-91 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 [três] diplomas de graduação no período de 17/01/2024 a 13/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros 14118, 17135, 17346; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 2 de abril de 2024. FRANCISCO DAMIAO FREIRE RODRIGUES Diretor-Geral CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 158370 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23421.000577/2022-80. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 084/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.140,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS IPANGUAÇU EDITAL Nº 16, DE 5 DE ABRIL DE 2024 SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO DE PROFESSOR VISITANTE OU VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL Nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN O Diretor-Geral Em Exercício do CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, , no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, SUSPENDE o Processo Seletivo de PROFESSOR VISITANTE ou VISITANTE ESTRANGEIRO, para a área de Didática, regido pelo Edital nº 8/2024 - DG/IP/RE/IFRN, de 20 de março de 2024, publicado no DOU em 21 de março de 2024, Edição 56, Seção 3, página nº 137, em virtude da deflagração da greve dos servidores do IFRN. Em caso de possível anulação do Processo Seletivo, os candidatos com inscrições pagas terão os valores ressarcidos por esta Instituição Federal. CARLOS ANTONIO BARROS E SILVA JUNIOR CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 158373 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23134.001168/2020-74. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Alterar a convenção coletiva de trabalho (cct) relacionada ao posto de técnico em refrigeração, do contrato de prestação de serviços nº 045/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00075/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 08/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 924.476,40. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 158374 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 23137.000596/2023-01. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato de prestacao de servicos nº 058/2023-proad/ifrn. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 776.098,63. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 154838 Nº Processo: 23516.000424/2024-45. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de direção veicular, com dedicação exclusiva de mão-de-obra de trabalhadores com contratos de trabalho tradicional e temporário, com pagamento de diárias com e sem pernoite e com fornecimento de insumos com periodicidade estabelecida e sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 113.876,60. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Corte Real. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de CIÊNCIAS HUMANAS. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe D-IV, nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. Contratada: Yara Patrícia da Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Química. VIGÊNCIA: 09/04/2024 a 31/12/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. CAMPUS PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158261 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23368.000209/2022-23. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, motivado pela alteração das alíquotas de pis e cofins.. Vigência: 03/04/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.226,77. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158261 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23368.000209/2022-23. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados, com fulcro na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 16/04/2022 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.369,10. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158263 Número do Contrato: 126/2023. Nº Processo: 23371.000511/2023-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 126/2023, por 40 (quarenta) dias, passando de 18 de setembro de 2023 a 15 de abril de 2024, para 18 de setembro de 2023 a 25 de maio de 2024, nos termos do art. 57, ii e iii da lei nº 8.666/93, de 1993.. Vigência: 21/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 464.903,74. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158263 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23371.000104/2020-53. Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Renovação contratual por 12 (doze) meses, conforme o disposto no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.616,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE EXTINÇÃO Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: KARINE LILIANE LAMB. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 19/03/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 19/03/2024, Clever Variani, pelo Contratante, Karine Liliane Lamb, contratado.