DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.005045/2024-07. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gases e extintores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 114.600,00. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 158350 Nº Processo: 23229000312202349. Objeto: A aquisição de materiais de consumo e permanente para suporte aos laboratórios de informática e demais setores do Campus Boa Vista.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, N° 11, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL BRANDAO RUBIM Pregoeiro (SIASGnet - 05/04/2024) 158350-26437-2024NE800026 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo termo aditivo do contrato nº 66/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Ana Paula Lopes de Melo CPF: 976.XXX.680-53 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 15/06/2024. Câmpus Urupema/SC-. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana Paula Lopes de Melo - Professor Substituto. Segundo termo aditivo do contrato nº 49/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 22/04/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 54/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina Cnpj: 11.402.887/0001-60 Contratado Jaqueline De Abreu Pereira CPF: 020.XXX.050-77 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 17/04/2024. Câmpus Garopaba/Sc-. Data Da Assinatura: 05/04/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jaqueline De Abreu Pereira - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 64/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Carlos Antônio Queirós CPF: 398.XXX.039-87, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Miguel do Oeste/SC- Vigência: 08/04/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 05/04/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carlos Antônio Queirós - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 30154/2023. Nº Processo: 23305.006174/2023-51. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva/2024- 2025, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 11.861,40 (onze mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 19/06/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.146,64. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 40154/2023. Nº Processo: 23305.012290/2023-23. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 26.886.266/0001-77 - JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva 2024/2025 e Decreto Municipal de aumento do valor do vale transporte, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 55, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 24.878,82 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos) a partir de 01/01/2024.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.545,81. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23316001557202312. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação de bens móveis e imóveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (residente) e eventual (não residente - serviços volantes - sob demanda), além de fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e locação de equipamentos/máquinas - sob demanda, para o campus Campos do Jordão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor José Vita - 280, Vila Abernéssia - Campos do Jordão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90208-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93329/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23314000290202439. Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado de limpeza da caixa de água e limpeza das calhas, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, uniformes e demais insumos, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus de São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referências no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5- 93329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação (SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23441000485202423. Objeto: Contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Votuporanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158582 Número do Contrato: 8582/2023. Nº Processo: 23438.000384/2023-21. Pregão. Nº 5582/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 31.860.756/0001- 34 - 2N5 TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 08582/2023, celebrado em 05/04/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23438.000384.2023-21. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.287,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158344 Número do Contrato: 8344/2023. Nº Processo: 23312.000468/2023-81. Pregão. Nº 7344/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Redução de 1 (um) posto diurno de prestação de serviços de vigilancia armada/desarmada (item 2 do contrato), perfazendo a redução de 9,0998% do valor total do contrato.. Vigência: 01/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 616.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). CAMPUS CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1349/2024 - UASG 158349 Nº Processo: 23310.000313/2024-45. Dispensa Nº 90110/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 16.953.301/0001-70 - CORONEL SERVICOS DE ZELADORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e conservação predial com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 67.586,52. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).