DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 , através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 337-335 dos autos em epígrafe, que, com fundamento no art.78 incisos I, II, III, V, VII, VIII e XII c/c art. 79, I, da Lei n° 8.666/93, bem como na Cláusula 11 do Contrato originário e no artigo 7°, da Lei n° 10.520/2002, bem como, art. 87, II da Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador Federal, e confirmou aplicação penalidades de multa no valor de R$ 58.405,71 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), impedimento de licitar com a União por 5 (cinco) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em vista a inexecução do objeto contratado, conforme item 23.2, IV do Termo de Referência, comprometendo as atividades administrativas, acadêmicas, pesquisa e extensão. Fica também a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., NOTIFICADA de que o processo em epígrafe se encerra com este ato, não cabendo mais recursos na área administrativa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, íntimo a Empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda., CNPJ nº 39.151.848/0001-57 e seu representante legal Sr. Kevin Matheus de Almeida Costa, CPF nº .995.-**, através da presente para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 58.405,71 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), que apurou a responsabilidade da Empresa por inexecução parcial do objeto de contrato, sob pena de inscrição na dívida ativa. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, §§ 1º e 4º da Lei nº 9.784/99. Guarulhos, 5 de abril de 2024. DANILA GOMES FREITAS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas: Area/Disciplina: Português/Libras . Classificacao Nome Pontuacao . 1. ELEN PEREIRA GOMES 99,82 ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI EDITAL Nº 11, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuicoes delegadas pela Portaria n. 3.790, de 23/11/2018, torna publica a classificacao do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto de que trata o Edital n. 006, de 01/02/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, realizado no Campus Registro, referente as seguintes areas/disciplinas: Area/Disciplina: Eletroeletronica/Mecatronica . Classificacao Nome Pontuacao . 1 RUBENS RALPH KASUGAGUENCA 85,30 ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI CAMPUS SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO De CONTRATO Nº 17/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): Sandra Silveira Ferreira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 25/03/2024 a 15/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Sandra Silveira Ferreira, contratado(a). EXTRATO De CONTRATO Nº 18/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus São Paulo. Contratado(a): Victor Hugo Santiago Peron Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica IV, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/04/2024 a 15/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D-I. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Victor Hugo Santiago Peron, contratado(a). EDITAL Nº 52, DE 4 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria IFSP nº Portaria nº 2.452/IFSP, de 08/04/2021 torna pública a classificação final do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos, nos termos do EDITAL Nº 6/2024 - DGP-PRD/PRO-PRD/RET/IFSP, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024, publicado no DOU em 02/02/2024. ÁREA - ENGENHARIA CIVIL - vagas: 1 AC - 40h Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º MARLENE DELMONT CORDEIRO BONASORTE 140,17 . 2º THAMIRIS AUXILIADORA GONÇALVES MARTINS 138,83 . 3º IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE 132,08 . 4º WELLES JÚNIOR DE OLIVEIRA 130,00 . 5º GUILHERMINO FAUSTINO DE BRITTO JUNIOR 129,50 . 6º ELIZABETH MONTEFUSCO 119,17 . 7º ISABELA CASSIA DOMINICAL PARRA 103,17 . 8º LUCAS DE SOUSA FARIAS GESTA 97,00 . 9º KAIO PIMENTEL REGO DE OLIVEIRA 96,00 . 10º CAMILA DE AGUIAR OLIVEIRA 67,83 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . 1º IGOR MACHADO DA SILVA PARENTE 132,08 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. ÁREA - INFORMÁTICA III - vagas: 2 AC - 40h Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Candidato Pontos . 1º ORLANDO DE ANDRADE FIGUEIREDO 150,16 . 2º BRENO YUZO TACHIBANA NISHIDA 106,83 . 3º MARCOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA 102,00 . 4º NATALIA PATRICIA MONTANHER 77,66 . 5º GISELE DE OLIVEIRA BELOME 75,56 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos classificados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos. ALBERTO AKIO SHIGA CAMPUS VOTUPORANGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2024 CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO Do EVENTO VIII SEMANA INTERNACIONAL DA FÍSICA DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.000677.2024-30. O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus Votuporanga, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento nos dias 03 a 07 de junho de 2024 no Campus Votuporanga do IFSP, localizado Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014 - Pozzobon, Votuporanga - SP, 15503-110. Serão aceitas propostas até o dia 07/05/2024. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: [email protected]. RICARDO TEIXEIRA DOMINGUES Diretor-Geral do Campus Votuporanga CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Pirituba Contratada: Leandro Modolo Paschoalotte Vigência: 04/04/2024 a 02/06/2024 Assinaturas: Patricia Cristiane Santana da Silva, pela contratante, e Leandro Modolo Paschoalotte, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23060.001514/2022-97. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2024 a 10/08/2024, nos termos do inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993 e prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso v, do § 1º do art. 57, da lei nº 8.666/1993, por mais 2 (dois) meses, com início em 17/03/2024, encerrando-se em 17/05/2024.. Vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 729.720,35. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23060.000127/2023-14. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/04/2024 a 03/04/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.772,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: TARCIO FARIAS CASTELO BRANCO, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 07/04/2024 a 31/03/2025; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2024.