DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo nº 01/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: ANA PAULA GONCALVES SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 10/04/2024 a 31/12/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024. Contrato de Prestação de Serviços nº 012/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: DAVI CARVALHO DOMINGUES TAVARES; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/10/2024; Área: Língua Inglesa; Lotação: Campus Petrolina; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 013/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: IRIS RAIANE GOMES VIEIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/10/2024; Área: Libras; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: HACTUS SOUTO CAVA LC A N T I ; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2025; Área: Agropecuária; Lotação: Campus Floresta; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23757.000104/2022-91. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 04/2023 - serviços de apoio administrativo - posto aux. De cozinha por mais 12 meses. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.470,52. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23343.002673/2021-51. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2022 de 07/04/2024 a 07/04/2025, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.510,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EDITAL Nº 88/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Matemática, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 08 de abril de 2024 até às 23h59 do dia 19 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA EDITAL Nº 89/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Engenharia Civil, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 08 de abril de 2024 até as 23h59 do dia 14 de abril de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90501/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23345000116202429. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços continuados de reprografia, que inclui impressão, cópia, digitalização, fornecimento de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de consumíveis, reposição imediata de equipamentos que porventura apresentem defeitos, disponibilização de sistema de gerenciamento do parque de impressão, atendimento téc. qualificado para instalação de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva, orientação aos utilizadores. CRECILIA DOMINGUES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 05/04/2024) 158137-26412-2024NE800000 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.002.869,61. Leia-se: Valor Total: R$ 1.050.510,00. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90505/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345.001867/2023-81. Pregão Nº 553/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG CAMPUS M AC H A D O. Contratado: 18.670.159/0001-89 - BID COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serralheria, com emprego de material, tipo valor de hora trabalhada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 133.280,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO 532/2023. Processo n. º 23345.001376.2023-31 CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 11.03.2024. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95062/2024; CONTRATADA: ESB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 37.357.203/0001-40; Itens: 01-02-03-06-07; Valor global: R$ 301.465,50. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95063/2024; CONTRATADA: NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25; Item 09; Valor global: R$18.600,00. PREGÃO 532/2023. Processo n. º 23345.001376.2023-31 CONTRATANTE: Instituto Federal SUL DE MINAS- Campus Machado, 2972. Fund. Legal: Lei 8.666/93; Dec. 7892/2013. Ass. 02.04.2024. Vigência: 12 meses. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 95064/2024; CONTRATADA: DECOLAR COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 08.221.511/0001-45; Item 08; Valor global: R$106.136,00. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206000695202402. Objeto: Aquisição de material de consumo para o desenvolvimento das atividades práticas das disciplinas do Curso de Eletrotécnica, IFSul Câmpus Pelotas, bem como para serviços de manutenção dos laboratórios do referido curso. Componentes eletrônicos e afins.. Total de Itens Licitados: 165. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO RENATO VILELA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/04/2024) 158467-26436-2024NE000001 CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23341.001964.2023-12. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adi0vo tem por objeto a segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 04/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no ar0go 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.060,56. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235000956202439. Objeto: Prestação de serviços de apoio a eventos institucionais para atender todas as unidades do IFTO. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 04/04/2024) 158131-26424-2024NE800037