DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800063 63 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 6 - COPS/DRCA/PROGRAD, DE 5 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA BANCA DE ELABORAÇÃO/REVISÃO DE PROVAS A Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, por meio da Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna público o processo seletivo simplificado para credenciamento de profissionais para banca de elaboração e revisão de provas do Processo de Avaliação Seriada - PAS e dos processos seletivos de ingresso aos cursos de graduação, organizados pela COPS, para atuarem na elaboração e revisão a partir da primeira etapa do PAS, cuja elaboração se dará em 2024. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: O elaborador de questões será aquele que criará as questões e suas funções serão: participar da elaboração do conteúdo programático da prova; criar questões inéditas relacionadas àquele conteúdo e participar de rodadas de revisão e de resolução das questões, conforme a indicação dos revisores e coordenadores das equipes, seguindo as normas emanadas pela COPS. O revisor crítico será aquele membro da equipe que não participa da elaboração, portanto não tem conhecimento do teor e nem da divisão das questões e também não sabe quem as elaborou e suas funções serão: revisar as questões; minimizar erros e avaliar se atendem ao nível exigido pelo edital e pelo programa das matérias e analisar a adequação das questões ao tempo de resolução previsto. Os selecionados por meio deste edital farão parte das equipes de elaboração/revisão das provas dos Processos Seletivos da UFLA para ingresso aos cursos de graduação na função de elaborador ou de revisor, conforme a necessidade das bancas de elaboração e convocação pela COPS. REQUISITOS: Poderá concorrer neste processo de credenciamento, somente o candidato que atender, cumulativamente, os requisitos a seguir: possuir formação acadêmica compatível com a área escolhida no ato da inscrição, podendo ser Geografia e História, e comprovar não estar ministrando aulas em cursos preparatórios para ingresso na educação superior como para o ENEM ou o PAS/UFLA. São fatores impeditivos ao desenvolvimento das atividades: ministrar aulas em cursos preparatórios para ingresso na educação superior; ministrar aulas em cursos preparatórios para ingresso na educação superior; estar impossibilitado de participar do curso de capacitação, das reuniões e de qualquer das atividades previstas para a função; ter filhos, cônjuge/companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade de até 3º grau inscrito nos processos seletivos cujas questões estiverem sendo elaboradas/revisadas; estar inscrito no processo seletivo cujas questões estiverem sendo elaboradas/revisadas. INSCRIÇÕES: As inscrições serão feitas somente pela Internet (www.cops.ufla.br) das 9 horas do dia 15/4/2024 às 23h59min do dia 19/4/2024 (horário oficial de Brasília). Os documentos necessários para a inscrição estão descritos no Edital. SELEÇÃO: A seleção será feita considerando a pontuação informada pelo candidato no formulário de inscrição e por meio da conferência da documentação enviada pelo candidato pelas Coordenadorias da COPS - de Provas e apoio pedagógico, e da área de atuação do candidato. RESULTADO: O RESULTADO PRELIMINAR será publicado a partir do dia 3/5/2024 e o RESULTADO FINAL será publicado, a partir do dia 10/5/2024, ambos no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. INFORMAÇÕES: COPS/DRCA/PROGRAD, Câmpus Histórico da Ufla - Câmpus Universitário, Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos, CEP 37203-202, Lavras/MG, Cx.P. 3037; Tel: 35.3829.1133; e-mail: [email protected], homepage: www.cops.ufla.br. O Edital na íntegra encontra-se publicado no endereço eletrônico www.cops.ufla.br. ANA CLÁUDIA ALVES DE FREITAS Coordenadora da COPS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 43/2024- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: André Tanus Cesário de Souza. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 101/2024. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 26/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.213973/2024-44. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.234015/2023-26. Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "universidade e sociedade: por uma política de relacionamento da ufmg com egressos e egressas".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Valor Total: R$ 4.254.105,25. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072231077202386. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO, RECREADOR, GUARDA VIDAS E PREPARADOR DE ATLETA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO: www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 05/04/2024) 153254-15229-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Proc. 23072.218169/2024-51 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - CNPJ sob o nº 17.217.985/0001-04 e o Sr. NILO EDGAR JARDIM FILHO, doravante denominado INVENTOR. Objeto: a autorização do INVENTOR à UFMG, a título gratuito, para condução de testes da tecnologia BR 10 2022 000961 9 intitulada "USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE AÇÃO ANTIDEPRESSIVA PARA INJEÇÃO INTRAMUSCULAR DE LIBERAÇÃO LENTA COMPOSTA PELA LIGAÇÃO DE UM ANTIDEPRESSIVO COM HIDROXILA NA FUNÇÃO ÁLCOOL A UM ÁCIDO CARBOXÍLICO, FORMANDO UM ÉSTER, PREFERENCIALMENTE O DECANOATO DE DESVENLAFAXINA", depositada junto ao INPI em 18/01/2022, para avaliação sobre interesse na adoção da TECNOLOGIA pela UFMG nos termos da Lei nº 10.973/04 e da Resolução nº 05/2022, do Conselho Universitário da UFMG. Início da vigência: 03 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 03 (três) meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG e Nilo Edgar Jardim Filho, Inventor. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203305/2024-17 -Termo de Convênio nº 02/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Catuti /MG, CNPJ nº 09.231.400/0001-82. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Catuti, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Delermando do Nascimento França - Prefeito do Município de Catuti, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.200209/2024-17-Termo de Convênio nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Januária/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Januária, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Mauricio Almeida do Nascimento - Prefeito do Município de Januária, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.203307/2024-06-Termo de Convênio nº 03/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Joaquim Felício/MG, CNPJ nº 17.694.878/0001-77. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Joaquim Felício, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 27 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Miguel Felipe Ferreira de Oliveira - Prefeito do Município de Joaquim Felício, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 27/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.204169/2024-74-Termo de Convênio nº 06/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Mateus Leme/MG, CNPJ nº 18.715.433/0001- 99. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Mateus Leme, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Renilton Ribeiro Coelho - Prefeito do Município de Mateus Leme, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.257271/2023-91-Termo de Convênio nº 24/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Salto da Divisa/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001-88. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Salto da Divisa, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 07 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Oximane Peixoto Bomfim- Prefeito do Município de Salto da Divisa, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.204119/2024-97-Termo de Convênio nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Várzea da Palma/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Várzea da Palma, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 21 de março de 2024. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Eduardo Monteiro de Abreu - Prefeito do Município de Várzea da Palma, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 21/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.224098/2021-83-Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Cabo Verde/MG, CNPJ nº 17.909.599/0001-83. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Cabo Verde, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Claudio Antonio Palma - Prefeito do Município de Cabo Verde, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/12/2023.