DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800064 64 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.229927/2021-14-Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2021, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Moeda/MG, CNPJ nº 18.363.952/0001-35. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Moeda, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Décio Vanderlei dos Santos- Prefeito do Município de Moeda, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.275082/2022-10-Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Tapiratiba/SP, CNPJ nº 45.742.5707/0001-01. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Tapiratiba, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 31 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Ramon Jesus Vieira- Prefeito do Município de Tapiratiba, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/12/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158717 Nº Processo: 23520.002176/2024-16. Pregão Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.407.609/0001-01 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de softwares e licenciamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 281.670,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EDITAL Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2024 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO - EDITAL Nº 10/2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, considerando o que consta no Edital UFOB Nº 10/2024, publicado no DOU do dia 23/02/24, seção 3, p. 60, referente ao processo seletivo para contratação de docente por tempo determinado, continuidade da divulgação da lista dos aprovados no processo seletivo simplificado realizado na: Unidade: CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE Área: Bioestatística e Epidemiologia - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MARIA DE JESUS XAVIER AGUIRRE. Área: Clínica Médica - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1º colocado, JHONATA DE SOUZA MACIEL. Área: Pediatria - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada, MILENA MARQUES MENDONÇA. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE Nº 1 Gabinete, de 25 de Março de 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo n° 23204.016328/2022-71, resolve: Tornar público que foi aplicada à empresa ESCOLLAR IND DE MOVEIS LTDA, CNPJ n° 30.177.538/0001-37, após procedimento administrativo de apuração e provimento parcial de recurso, com fundamento no Item 22.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2022 (SRP), no Artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e no Artigo 3º da Norma Operacional Dirad nº 02/2017, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses, como previsto, por não encaminhar, após convocação, anexo da proposta de preços ajustada ao seu melhor lance aos seus itens 15 e 20, transgredindo às obrigações que lhe vinculam o Item 22.1.4, tornada passível a aplicação das sanções previstas no supracitado edital. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024 _ Processo nº 23204.001072/2024-69, contratado na qualidade de Professor Substituto: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Biodiversidades e Florestas - IBEF, Tema/área: Vaga 007 - Nutrição e alimentação animal/Produção animal/Avicultura. Vigência: 05/04/2024 a 29/01/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 8.754,28 (Oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 018070/2019. Partes: Norsk Hydro Brasil Ltda (NHB) por intermédio da Mineração Paragominas S/A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo de acréscimo de valor de R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) ao Convênio nº 4600008027, referente ao Projeto: "Efeitos do uso do solo na diversidade e Ecofisiologia da vegetação ripária, macrófitas aquáticas e plâncton em igarapés em áreas de mineração em Paragominas, Pará, Brasil", alterando o valor do contrato para R$821.820,62 (oitocentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 01/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Eduardo Figueiredo e Cícero Viana Neto, pela Norsk Hydro Brasil Ltda; Anderson Martins e Leila Rigo Ramos, pela Mineração Paragominas; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EDITAL SUPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-PROGEP), de 28 de junho de 2022, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2024, objeto do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos 02/2024, publicado em 22 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 82, a eliminação de documentos está suspensa. ASSINATURA: CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.050405/2023-35, relativo ao Pregão Eletrônico nº 40/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: 1) SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ 03.263.975/0001-09, no valor total de R$ 6.923.850,00; 2) DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, no valor total de R$ 538.000,00; 3) R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.788.809/0001-37, no valor total de R$ 36.000,00. A validade da presente Ata de Registros de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 3 de abril de 2024. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor, pela Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 042/2024. Proc: 23074.018717/2024-69 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Biociências - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Enoque Medeiros Neto - Vig: 11.04.2024 a 17.05.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Enoque Medeiros Neto (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 043/2024. Proc: 23074.021052/2024-74 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Marcel Silva Luz - Vig: 01.05.2024 a 30.06.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Marcel Silva Luz (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 044/2024. Proc: 23074.021003/2024-39 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alex Taveira dos Santos - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alex Taveira dos Santos (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 045/2024. Proc: 23074.021036/2024-21 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.05.2024 a 31.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Adriana Nascimento Gomes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 046/2024. Proc: 23074.023226/2024-61 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Psicologia - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hyalle Abreu Viana - Vig: 01.05.2024 a 09.10.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Hyalle Abreu Viana (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 25 DE MARÇO DE 2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Processo: 23075.005438/2024-91 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Ajinomoto do Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - AJINOMOTO. Resumo do Objeto: Suporte técnico especializado para otimizar seus processos químicos por meio do desenvolvimento de modelos representativos utilizando software de simulação de processos Valor: R$ 28.666,67. Vigência do Acordo: 19/03/2024 a 19/08/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Roberto Michio Yamauchi / Fernando Luiz Zacharias - AJINOMOTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 5, DE 3 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de vagas de professor substituto para exercício nos Centros Acadêmicos e Colégio de Aplicação dos Campi de Recife, Caruaru e Vitória de Santo Antão, em regime de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas. As informações quanto ao quantitativo e perfil de vagas ofertas, período de inscrições e o edital completo estão disponíveis no sítio eletrônico http://sigrh.ufpe.br (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 07/2023-UFPE, firmado em 04.04.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE, CNPJ: 10.565.000/0001-92. / OBJETO: Atualizar a Cláusula 2ª, passando o nome do Projeto a ser "RECIFE CIDADE PARQUE - PLANO DE QUALIDADE DA PAISAGEM"; Atualizar a Cláusula 6ª; Atualizar a Cláusula 7ª, passando o valor total do projeto a ser de R$ 9.637.264,00; Atualizar o Plano de Trabalho e o Projeto Básico. / VIGÊNCIA: De 25.04.2023 até 30.04.2026. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PREFEITURA DO RECIFE: Sr. Diego Targino de Moraes Rocha - Secretário Executivo de Administração e Licitações da Secretaria de Planejamento, Gestão e Transformação Digital. / Processo: 23076.065784/2022-60. ALFREDO MACEDO GOMES- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.026911/2024-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE P E R N A M B U CO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO RENATA EMMANUELE ASSUNÇÃO SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de e 08.04.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.