DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800066 66 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.511730/2023-38, Edital de Abertura nº 08/2023, de 15 de Junho de 2023, publicado no D.O.U. do dia 16 de Junho de 2023. Unidade: Instituto de Informática Departamento: Departamento de Informática Aplicada Área: Aprendizado de Máquina e Processamento de Linguagem Natural Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . Nome Posição Média . LUCAS SILVEIRA KUPSSINSKÜ 1º lugar 7,62 . DENNIS GIOVANI BALREIRA 2º lugar 7,30 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.253567/2022-92. Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122820.22.9 (4600672410). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 04/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Edital n° 197 publicado no DOU n° 63, de 2 de abril de 2024, seção 3, página 49, Onde se lê: "EXTRATO DO EDITAL Nº 197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024", Leia-se: "EXTRATO DO EDITAL Nº 197, DE 28 DE MARÇO DE 2024". EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.247342/2022-05. Instrumento Jurídico: Convênio Nº. 54/2024. Partícipe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Partícipe: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto n º 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DE ENFERMAGEM SOBRE INFECÇÕES RELACIONADAS À ASSISTÊNCIA À SAÚDE (IRAS), consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho. Valor Total: € 114.826 (cento e quatorze mil, oitocentos e vinte e seis euros). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9. Nº Processo: 23079.256353/2023-59. Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126875.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Especiação e Quantificação de Compostos Oxigenados em Produtos de Refino de Origem Biogênica". Valor Total: R$ 7.433.863,95 (sete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data de Assinatura: 30/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 50/2023 Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 50/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - J.R. COMERCIO DE FIOS LTDA - ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - INFINITY PHARMA COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA Vigência até 04/04/2025. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 05/04/2024) 153152-15236-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 448 (quatrocentos e quarenta e oito) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números 94315 a 94762, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2024 MARCIO LUIZ DA CUNHA Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ Substituto Eventual PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.203264/2024-91. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 15.916.166,40. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23079.203264/2024-91. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: 1. Inclusão de novo posto de localização denominado "Palácio Universitário - Aulário" (...); 2. Acréscimo quantitativo consistente em 2 (dois) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo, posto com 2 funcionários, sem cobertura (item 20 do pregão), a serem incluídos no posto de localização denominado "Palácio Universitário - Aulário" (...); 3. Supressão quantitativa consistente em 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21 do pregão), do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" (...); 4. Remanejamento de 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44h (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a domingo, posto com 1 funcionário, sem cobertura (item 21 do pregão), do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" passando para "Instituto de Neurologia"; 5. Alteração da denominação do posto de localização "Praia Vermelha - Portões - 71-49" passando para "Praia Vermelha - Portões: 49, 71, 139 e 280".. Vigência: 01/03/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.115.964,72. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23082.030136/2023-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 26/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2024 dos empregados em empresa de asseio e conservação, locação de mão de obra e terceirização de serviços e limpeza urbana, registradas sob os números PE000122/2024 e PE000123/2024 na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que fixaram novo piso salarial e reajustaram o valor do "auxílio-alimentação", da "cesta básica" e das "coberturas sociais", a partir de 1º de janeiro de 2024. Valor do Apostilamento: R$ 65.231,98. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).