DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N . DEPARTAMENTO OU U N I DA D E AC A D Ê M I C A Á R EA V AG A ( S ) . 1 Departamento de Biologia (SEDE) Ec o l o g i a 01 . 2 Departamento de Ciência Florestal (SEDE) Manejo Florestal 01 . 3 Departamento de Ciências Sociais (SEDE) Ciências Jurídicas 01 . 4 Departamento de Ciências Sociais (SEDE) Ciência Política 01 . 5 Departamento de Ciências Sociais (SEDE) Sociologia 01 . 6 Departamento de Computação (SEDE) Engenharia de Software 02 . 7 Departamento de Educação Física (SEDE) Fundamentos das Atividades Físicas e Esportivas da Educação Física 02 . 8 Departamento de Engenharia Agrícola (SEDE) Mecânica e Mecanização Agrícola 01 . 9 Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) Automação Industrial e Métodos Numéricos 01 . 10 Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) Engenharia Civil / Geotecnia 02 . 11 Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Direito 01 . 12 Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) Língua Brasileira de Sinais (Libras) 01 Vagas para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: . N . CO L ÉG I O Á R EA V AG A ( S ) . 1 Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI) História 01 . 2 Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI) Língua Portuguesa 01 O regime de trabalho varia entre 20 e 40 horas semanais com lotação na Sede (Recife), no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE (CODAI), na Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) e na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST). O período de inscrição será de 15 a 29/04/2024, para candidatos que possuam o perfil exigido na área de conhecimento. O edital completo, acima mencionado, com as exigências para as vagas e perfis dos candidatos, bem como: avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://sigs.ufrpe.br/sigrh/public/home.jsf na aba Concursos. Qualquer pessoa interessada poderá impugná-lo, no todo ou em parte, no prazo de 2 (dois) dia após a publicação, conforme cronograma. Recife, 5 de abril de 2024. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência por 143 (cento e quarenta e três) dias. Vigência: 11/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.691.439,68. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 132/2023. Nº Processo: 23080.016859/2023-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 04/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.762,00. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0006. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: vigorará de 10/07/2024 a 09/07/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Processo UFSC: 23080.076515/2022-57. Entidades. Assinam: Marco Antonio Batista da Silva, pela Petrobras; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Número do Contrato: 131/2022. No. Processo: 23089.022916/2022-15. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 363.320,00. Vigência: 05/04/2024 à 10/09/2024. Data de Assinatura: 04/04/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 027/2024 PROCESSO Nº 23089.021162/2023-59 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MAURO GONÇALVES OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 08/04/2024 TÉRMINO: 31/08/2024 VAGA: 0698984 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 18, DE 5 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLU Ç ÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e o Processo nº 23085.003670/2024-76, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - GENÉTICA APLICADA, FLORICULTURA E PAISAGISMO, MELHORAMENTO DE PLANTAS E BIOTECNOLOGIA, SILVICULTURA. Lotação: Campus Universitário de Iturama: Curso de Agronomia. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 6.356,02 (com Doutorado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: Professor Substituto do Magistério Superior - 40h: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 13/04/2024 a 22/04/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 Processo SEI nº 23086.012664/2023-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Serro/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Serro. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Epaminondas Pires de Miranda p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2023 Processo SEI nº 23086.012665/2023-63. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Araçuaí/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas