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Diário Oficial da União · 08/04/2024 · pág. 68

DOU 08/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040800068 68 Nº 67, segunda-feira, 8 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 da seleção seriada no município de Araçuaí. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Tadeu Barbosa de Oliveira p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2023 Processo SEI nº 23086.012666/2023-16. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Itamarandiba/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Itamarandiba. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Luiz Fernando Alves p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2023 Processo SEI nº 23086.013301/2023-09. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Nanuque/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Nanuque. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Gilson Coleta Barbosa p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2023 Processo SEI nº 23086.013318/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Minas Novas/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Minas Novas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Aécio Guedes Soares p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023 Processo SEI nº 23086.013447/2023-46. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Turmalina/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Turmalina. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Zilmar Pinheiro Lopes p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2023 Processo SEI nº 23086.013456/2023-37. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Taiobeiras/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Taiobeiras. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Denerval Germano da Cruz p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023 Processo SEI nº 23086.013459/2023-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Capelinha/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Capelinha. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2023 Processo SEI nº 23086.013463/2023-39. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Carlos Chagas/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Carlos Chagas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e José Amadeu Nanayoski Tavares p/ Município. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023 Processo SEI nº 23086.015143/2023-13. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Águas Formosas/MG. Objeto: Estabelecer condições básicas de cooperação entre as partes, visando exclusivamente à aplicação das provas da seleção seriada no município de Águas Formosas. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) meses. Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Carlos Souza p/ Município. EDITAL Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Biológicas/ Microbiologia, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1.º de fevereiro de 2024. Ampla Concorrência: . Nome Média Final . Marcília Medrado Barbosa 10,0 . Anne Karoene Silva Faria 9,0 . Helena Souza Nascimento Santos 8,0 . Bruno Soares da Silva 7,0 Vagas Reservadas Para Negros: . Nome Média Final . Bruno Soares da Silva 7,0 Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 32, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Educação / Sociologia da Educação; História da Educação; Fundamentos da Educação; História, Meio Ambiente e Educação Ambiental; Filosofia da Educação; Educação e Direitos Humanos; Gestão de Sistemas de Ensino e Políticas Educacionais, Campus JK de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 114, de 6 de dezembro de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final . Ana Angélica Miranda Veloso 9,8 . Lauanda Lopes de Souza 7,0 Vagas Reservadas Para Negros: . Nome Média Final . Lauanda Lopes de Souza 7,0 Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Química, Engenharia de Materiais / Química Tecnológica I, Química Tecnológica II, Química Tecnológica III, Química, Tecnológica IV, Materiais Cerâmicos, Processamento de Materiais Cerâmicos, Reologia, Corrosão e Degradação dos Materiais e Ecologia e Meio Ambiente, Seleção dos Materiais, Materiais Compósitos, Campus de Janaúba/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1º de fevereiro de 2024. Ampla Concorrência: . Nome Média Final . Natália Cortez Maciel 9,62 . Josy Kelly Lima Ribeiro 7,99 Vagas Reservadas Para Negros: . Nome Média Final . Josy Kelly Lima Ribeiro 7,99 Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN EDITAL Nº 34, DE 5 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências da Saúde e Ciências Biológicas / Subáreas: Anatomia Patológica e Patologia Clínica; Embriologia; Citologia e Biologia Celular; Histologia. Disciplinas: Histologia Bucal e Patologia Geral, Campus JK de Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital n° 8, de 1º de fevereiro de 2024. Ampla Concorrência: . Nome Média Final . Ana Cláudia Oliveira Teles 9,55 Vagas Reservadas Para Negros: . Nome Média Final . Ana Cláudia Oliveira Teles 9,55 Diamantina/MG, 5 de Abril de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23282.010288/2018-87. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 10.656.662/0001-78 - ALFA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 13/2020, conforme previsto na Cláusula 2.1 - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 17/07/2024 e término em 17/07/2025. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 133.173,24. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). AV I S O Considerando a ausência dos procedimentos estabelecidos no art. 158, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 53, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, COMUNICAMOS a empresa IVM Comércio e Serviços de Informática LTDA, participante do Contrato n° 09/2023, da decisão de ARQUIVAMENTO do Processo nº 23282.018705/2023-64, tornando-se nulos todos os atos processuais produzidos, conforme despacho (Doc. SEI n° 0875207). Por oportuno, informo que os autos do Processo encontram-se à disposição para vista do interessado, sendo necessário acessar o link: 23282.018705/2023-64, para que o processo possa ser disponibilizado por meio do sistema eletrônico SEI. Informamos ainda que novo processo administrativo será aberto para apuração das infrações cometidas e para eventual aplicação das sanções previstas no âmbito do Contrato n° 09/2023, com novo prazo para apresentação de defesa prévia. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício). TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura Em exercício